Lula aciona TSE para cassar chapa de Flávio Bolsonaro e pede retirada de vídeos com inteligência artificial

Segundo os advogados da coligação petista, a utilização de estrutura profissional de som e iluminação diante do público presente teria proporcionado à candidatura uma exposição custeada por terceiros. O incidente foi classificado na ação uma vez que um “showmício” dissimulado, configurando suposto afronta de poder econômico.

Pedido de cassação atinge também o vice Alfredo Gaspar

Com base nesses argumentos, a campanha de Lula requer que o TSE casse não unicamente o registro de Flávio, mas de toda a placa, incluindo o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que concorre uma vez que vice-presidente.

Vídeos com lucidez sintético geram segunda frente judicial

Paralelamente à ação sobre Barretos, a coligação governista abriu uma segunda frente no TSE. Desta vez, o branco são publicações feitas por Flávio Bolsonaro e aliados que utilizam recursos de lucidez sintético.

Nos vídeos questionados, imagens de Lula são sincronizadas com uma trilha sonora no exato momento em que se pronuncia a vocábulo “bandido”. O material também exibe a frase “Devemos invocar a polícia?”.

A campanha petista solicita que o tribunal ordene a retirada dessas publicações em até 24 horas e determine que as plataformas digitais tornem os conteúdos indisponíveis, impedindo novas republicações. Em caso de descumprimento, os advogados pedem a emprego de multa diária. Ao término do processo, requerem ainda penalidade de até R$ 30 milénio por publicação e por representado.

TSE pode definir parâmetros sobre deepfake e IA nas eleições

A ofensiva judicial acontece em um momento estratégico. O próprio TSE discute internamente os limites do uso de lucidez sintético na campanha de 2026. Na terça-feira, 1º, a Namoro tem prevista a estudo de outro processo relacionado a teor sintético: uma ação da Federação Brasil da Esperança contra um vídeo produzido com IA de Jair Bolsonaro, exibido durante a convenção partidária que oficializou a candidatura de Flávio.

O julgamento pode se tornar um marco ao estabelecer parâmetros sobre o que deve ser enquadrado uma vez que deepfake e quais aplicações da tecnologia são aceitáveis na propaganda eleitoral.