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Toffoli identifica ilicitudes e suspende análise de registro de candidatura de Renan Santos ao Planalto

by Redação CN
agosto 30, 2026
in Politica
Toffoli identifica ilicitudes e suspende análise de registro de candidatura de Renan Santos ao Planalto

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Justiça

Dias Toffoli adiou a estudo do registro de candidatura de Renan Santos à presidência por descumprimento de regras eleitorais sobre redes sociais

Por ContraFatos 30/08/2026 Atualizado em 30/08/2026

Ministro do TSE aponta descumprimento da legislação eleitoral relacionado à enunciação de contas em redes sociais

A opinião do registro de candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à presidência da República foi adiada pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: indícios de ilicitudes envolvendo o provável descumprimento de normas eleitorais que determinam a obrigatoriedade de os candidatos declararem suas contas nas redes sociais utilizadas durante as campanhas no ato do registro.

Estudo em plenário virtual foi interrompida antes mesmo de principiar

O procedimento que verificaria a legitimidade da postulação de Renan Santos estava previsto para ser analisado em plenário virtual já nesta segunda-feira. A expectativa, porém, foi frustrada com a decisão de Toffoli de travar a tramitação.

Leitura

Dezoito contas em redes sociais foram informadas fora do prazo regulamentar

Conforme despacho assinado pelo ministro, Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, encaminharam à Justiça Eleitoral, no dia 19 de agosto, documentos contendo dezoito contas em redes sociais. Toffoli destacou, porém, que essas informações complementares não atenderam aos dispositivos da legislação eleitoral e das resoluções do TSE que exigem a informação de todos os sítios eletrônicos utilizados para propaganda eleitoral no momento do registro da candidatura.

Regra determina prazo de 48 horas para uso de endereços não informados previamente

De combinação com solução vigente da Justiça Eleitoral, endereços eletrônicos preexistentes que não tenham sido declarados no ato do registro só podem ser empregados em atividades de campanha em seguida 48 horas de sua informação formal ao TSE. O descumprimento dessa regra foi um dos pontos centrais apontados pelo ministro ao fundamentar a suspensão da estudo.

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Leia tambem Moraes sofre novidade guia internacional: Espanha liberta empresário recluso por pedido de extradição do ministro Justiça

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https://www.contrafatos.com.br/toffoli-identifica-ilicitudes-e-suspende-analise-de-registro-de-candidatura-de-renan-santos-ao-planalto//Manadeira/Créditos -> CONTRA FATOS

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