BRB localiza ativos ligados ao Banco Master e consegue bloqueio judicial de fundo

O Banco de Brasília (BRB) conseguiu uma decisão judicial para bloquear investimentos pertencentes a um fundo ligado ao Banco Master. A medida foi determinada em seguida o banco localizar ativos que, inicialmente, não haviam sido identificados em seus levantamentos.

A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Herdade Pública do Província Federalista, que determinou à Trustee DTVM o bloqueio inopino das Letras Financeiras pertencentes ao Victoria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior.

Os ativos encontrados são Letras Financeiras Subordinadas Complementares (LFSC) emitidas pelo próprio BRB. Na prática, são títulos utilizados pelo banco para captar recursos junto a investidores.

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Ativos estavam registrados na B3

As letras financeiras estavam registradas na B3 e permaneciam sob custódia da Trustee DTVM, responsável pela guarda e movimentação dos títulos.

Em um primeiro levantamento, o BRB havia informado que o fundo Victoria não possuía investimentos em letras financeiras ou outros títulos emitidos pela instituição.

Depois novas apurações internas, porém, o banco localizou os ativos na última semana.

Segundo o BRB, os títulos não foram identificados inicialmente justamente porque estavam registrados na B3 e sob custódia da Trustee. Depois de localizar os investimentos, a instituição solicitou que a ordem judicial de bloqueio fosse encaminhada diretamente à empresa responsável pela custódia.

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Justiça já havia autorizado bloqueio

O bloqueio dos bens pertencentes ao fundo Victoria já havia sido autorizado anteriormente pela Justiça. A novidade decisão permite que a regra seja cumprida diretamente pela instituição que mantém os títulos sob custódia.

Com a medida, a Trustee DTVM deverá impedir a movimentação das letras financeiras pertencentes ao fundo, conforme determinado judicialmente.

A localização dos ativos representa mais um desdobramento das medidas adotadas pelo BRB para identificar e preservar investimentos relacionados ao Banco Master.