Anvisa atualiza regra sanitária para aviões e aeroportos

A Dependência Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. A novidade regulamentação foi publicada nesta quarta-feira (26) e estabelece uma série de medidas para substanciar o controle de riscos à saúde dos passageiros.

Entre as exigências estão cuidados com qualidade da chuva, limpeza e desinfecção, gerenciamento de resíduos, controle de pragas, climatização e serviços de saúde nos aeroportos.

As companhias aéreas também terão novas obrigações, incluindo o controle da qualidade da chuva consumida a bordo, dos víveres servidos durante os voos e da limpeza das aeronaves.

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A norma substitui a regulamentação que estava em vigor desde 2002. A Solução nº 1.038 entra em vigor em 150 dias, e as empresas terão até 24 meses para implementar integralmente todas as medidas.

A novidade regulamentação também prevê planos específicos de gestão sanitária e estabelece procedimentos para situações de emergência em saúde pública.

Para aeroportos que pretendam iniciar operações internacionais, a Anvisa exigirá ainda uma avaliação sanitária prévia, que poderá incluir inspeções presenciais.