Romeu Zema promete indulto a Bolsonaro e pede prisão de ministros do STF

Entre as mudanças propostas estão a fixação de idade mínima de 60 anos para a indicação de novos ministros do STF, a seleção de nomes a partir de lista tríplice e o término das decisões monocráticas no tribunal.

Posição sobre o 8 de janeiro e o indulto a Bolsonaro

Ao justificar a promessa de indulto a Bolsonaro, Zema negou que os atos de 8 de janeiro tenham configurado uma tentativa de golpe de Estado. “Não teve tiro, não teve efusão de sangue”, declarou o político durante a sabatina. O candidato do Novo também prometeu perdão para condenados por envolvimento em atos de caráter político.

Leis estaduais e combate à criminalidade

Outro ponto abordado por Zema foi a proposta de diferença constitucional para que os Estados possam fabricar penas adicionais a crimes já tipificados na legislação federalista. Segundo o ex-governador, a ampliação da autonomia estadual contribuiria para a procura de soluções regionais mais eficazes no enfrentamento da criminalidade.

Padrão de trabalho e regras trabalhistas

O candidato ainda apresentou uma proposta para o campo trabalhista. Zema defendeu a geração de um novo protótipo de trabalho temporário que funcionaria de forma paralela à CLT. O objetivo, conforme explicou, é reduzir a informalidade no mercado de trabalho sem expulsar as regras trabalhistas já existentes.