Bolsonaro pede autorização judicial para ver os filhos no Dia dos Pais: a restrição absurda imposta por Moraes

Tudo começou quando Moraes suspendeu, por 90 dias, as visitas do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai. O motivo: Flávio divulgou uma epístola escrita pelo ex-presidente na qual Bolsonaro o designava uma vez que seu porta-voz político. Para o ministro do STF, a publicação da epístola violou a medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Restrições em cascata contra o ex-presidente

A punição, mas, não se limitou a barrar Flávio. Moraes foi além e proibiu Bolsonaro de receber quaisquer visitas com finalidade político-eleitoral por 90 dias. Suspendeu, ainda, as visitas em universal por 30 dias. As únicas exceções ficaram reservadas à equipe médica, aos fisioterapeutas e aos advogados constituídos no processo — sendo que Flávio integra a resguardo do pai.

A resguardo já havia impugnado essas medidas anteriormente. Os advogados classificaram a suspensão integral das visitas uma vez que desproporcional e sustentaram que Bolsonaro não tinha conhecimento prévio de que Flávio publicaria a epístola nas redes sociais. Segundo eles, também não houve qualquer combinação entre pai e fruto para propalar o teor.

Pedido humanitário em meio a restrições desproporcionais

No novo requerimento, protocolado pouco mais de duas semanas posteriormente a suspensão das visitas de Flávio, os advogados do ex-presidente argumentam que a solicitação tem caráter fenomenal. A resguardo afirma que a visitante atenderia a uma finalidade “humanitária e familiar” e não comprometeria o cumprimento das medidas impostas.

O que se pede, em núcleo, é um tanto comum: que um pai possa estar com seus filhos numa data dedicada exatamente a essa relação. Transformar isso em material de decisão judicial, submetida ao crivo de um único ministro, expõe o quanto as restrições aplicadas a Bolsonaro ultrapassaram os limites do razoável. A punição coletiva — que alcança familiares que sequer participaram da publicação da epístola — é particularmente difícil de justificar sob qualquer perspectiva jurídica séria.

Até o momento, Moraes ainda não decidiu sobre o pedido. O Brasil aguarda para saber se um ex-presidente da República terá ou não o recta de ver os filhos no Dia dos Pais.