Rumble acusa AGU de alterar posição nos EUA para proteger Alexandre de Moraes em processo de censura

Mudança de posição da AGU é o núcleo da controvérsia

De conciliação com informações do portal Metrópoles, as empresas sustentam que o governo brasílico inicialmente garantia que decisões judiciais do Brasil não possuem validade automática em solo americano sem a devida cooperação internacional. No entanto, a AGU teria diferente esse entendimento e pretérito a proteger a tese oposta, alegando que as ordens do magistrado representam atos soberanos do Estado brasílico.

As plataformas reagiram ao novo argumento. “O traje de ele ostentar a exigência de juiz não faz do Brasil a segmento efetivamente interessada”, declararam as redes sociais no processo. As companhias afirmam que a ação avalia exclusivamente a emprego de atos de exprobação em território americano, sem colocar em questão a validade das decisões dentro das fronteiras brasileiras.

Governo brasílico invoca isenção e rejeita jurisdição estrangeira

Em resposta, a AGU rebateu os pedidos das plataformas e sustentou que tribunais estrangeiros não possuem conhecimento para revisar decisões proferidas pela Suprema Golpe brasileira. O órgão declarou que qualquer mediação internacional configuraria violação à isenção do país. Ou por outra, o governo brasílico avisou que não aceitará a submissão de seus juízes à poder de magistrados de outras nações.

O caso segue sob estudo da juíza Mary Scriven, na Flórida, e coloca em evidência o tensionamento entre soberania judicial brasileira e a emprego extraterritorial de ordens de exprobação em plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos.