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OAB pede ao STF autorização para que Flávio Bolsonaro visite Jair Bolsonaro como advogado

by Redação CN
julho 14, 2026
in News
OAB pede ao STF autorização para que Flávio Bolsonaro visite Jair Bolsonaro como advogado

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), um ofício solicitando a autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) possa visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na exigência de legista constituído. O pedido foi apresentado posteriormente a entidade receber uma representação do parlamentar, que alegou estar impedido de trenar plenamente sua atividade profissional em razão da restrição imposta às visitas.

No documento, a OAB sustenta que Flávio Bolsonaro não atua somente porquê rebento do ex-presidente, mas também porquê legista regularmente constituído, estado que, segundo a entidade, exige a preservação das prerrogativas garantidas pelo Regime da Advocacia. A sintoma pede que seja assegurada a notícia pessoal e reservada entre legista e cliente para fins estritamente profissionais, ainda que sejam observadas medidas de cautela determinadas pelo Supremo.

A entidade afirma que sua atuação possui caráter exclusivamente institucional e não procura interferir no préstimo das decisões judiciais nem na realização das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Segundo a OAB, o objetivo é somente prometer que o livre manobra da advocacia seja preservado sempre que houver alegado de restrição às atividades profissionais de um legista regularmente habilitado.

O ofício é assinado pelo presidente em manobra do Parecer Federalista da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo procurador pátrio de Resguardo das Prerrogativas, Alex Sarkis. Ambos defendem que eventual restrição de natureza pessoal não impeça, de forma absoluta, o contato necessário ao desempenho da atividade advocatícia, desde que respeitadas as condições fixadas pela Incisão.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas decisões relacionadas ao cumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. Até que haja sintoma do STF, permanecem em vigor as determinações anteriormente estabelecidas, enquanto o debate sobre os limites das prerrogativas da advocacia e das restrições judiciais continua repercutindo no meio jurídico e político.

O post OAB pede ao STF autorização para que Flávio Bolsonaro visite Jair Bolsonaro porquê legista apareceu primeiro em Partido Brasil.

https://partidobrasiloficial.com.br/2026/07/14/oab-pede-ao-stf-autorizacao-para-que-flavio-bolsonaro-visite-jair-bolsonaro-como-advogado/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=oab-pede-ao-stf-autorizacao-para-que-flavio-bolsonaro-visite-jair-bolsonaro-como-advogado/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL

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