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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), um ofício solicitando a autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) possa visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na exigência de legista constituído. O pedido foi apresentado posteriormente a entidade receber uma representação do parlamentar, que alegou estar impedido de trenar plenamente sua atividade profissional em razão da restrição imposta às visitas.
No documento, a OAB sustenta que Flávio Bolsonaro não atua somente porquê rebento do ex-presidente, mas também porquê legista regularmente constituído, estado que, segundo a entidade, exige a preservação das prerrogativas garantidas pelo Regime da Advocacia. A sintoma pede que seja assegurada a notícia pessoal e reservada entre legista e cliente para fins estritamente profissionais, ainda que sejam observadas medidas de cautela determinadas pelo Supremo.
A entidade afirma que sua atuação possui caráter exclusivamente institucional e não procura interferir no préstimo das decisões judiciais nem na realização das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Segundo a OAB, o objetivo é somente prometer que o livre manobra da advocacia seja preservado sempre que houver alegado de restrição às atividades profissionais de um legista regularmente habilitado.
O ofício é assinado pelo presidente em manobra do Parecer Federalista da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo procurador pátrio de Resguardo das Prerrogativas, Alex Sarkis. Ambos defendem que eventual restrição de natureza pessoal não impeça, de forma absoluta, o contato necessário ao desempenho da atividade advocatícia, desde que respeitadas as condições fixadas pela Incisão.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas decisões relacionadas ao cumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. Até que haja sintoma do STF, permanecem em vigor as determinações anteriormente estabelecidas, enquanto o debate sobre os limites das prerrogativas da advocacia e das restrições judiciais continua repercutindo no meio jurídico e político.
O post OAB pede ao STF autorização para que Flávio Bolsonaro visite Jair Bolsonaro porquê legista apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/07/14/oab-pede-ao-stf-autorizacao-para-que-flavio-bolsonaro-visite-jair-bolsonaro-como-advogado/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=oab-pede-ao-stf-autorizacao-para-que-flavio-bolsonaro-visite-jair-bolsonaro-como-advogado/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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