Damares Cobra Do Governo Lula Implementação Do Cadastro Nacional De Pedófilos E Predadores Sexuais

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou do governo Lula a implementação do Cadastro Vernáculo de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069/2020 e 15.035/2024, ainda não foi posto em prática no país.

Ela citou o caso do pastor recluso por suspeita de estuprar a sogra de 91 anos no interno de São Paulo. Segundo a senadora, o varão teria desligado a internet para tentar interromper o sistema de monitoramento durante o violação contra a idosa, que vive acamada.

“Nós não temos um cadastro pátrio de pedófilos e nem de estupradores. Uma vez que não foi regulamentado, terei eu que proferir o nome do estuprador: Dário Conceição, 64 anos de idade, pastor e também servidor público da prefeitura de Registro (SP). (…) Não passamos tecido para pastor, não escondemos quando o violação é cometido por um pastor. Pelo contrário, é aí que ficamos mais indignados”, criticou a senadora.

A lentidão na implementação do cadastro é claro de uma ação (ADPF 1328) no Supremo Tribunal Federalista (STF), movida pelo Partido Novo, que aponta preterição do poder público. Em sua resguardo, o governo alegou que a lentidão se deve a dificuldades técnicas e operacionais, além de pontos da legislação que ficaram em ingénuo.