Deputado pede auditoria ao TCU para investigar inclusão da vacina do Butantan no SUS: o que o ele questiona?

O deputado do PL sustenta que essa mudança foi irregular, uma vez que não houve relatório técnico nem consulta pública antes da inclusão. A ação também destaca uma incoerência: Padilha teria descumprido exigências previstas em decretos que ele próprio ajudou a gerar entre 2011 e 2026, que determinam a consulta obrigatória à Conitec antes de qualquer incorporação ao sistema público.

Suspensão posteriormente eventos adversos e duas mortes em investigação

A vacina do Butantan teve sua emprego suspensa no dia 8 de junho, posteriormente o registro de 42 eventos adversos com sinais de alerta. Entre os casos, três foram classificados uma vez que graves, com duas mortes ainda sob investigação. Apesar da suspensão determinada por Padilha, a Anvisa manteve o registro do imunizante uma vez que válido.

Parlamentar exige auditoria em compra milionária

Cabo Gilberto Silva solicita ao TCU a realização de uma auditoria sobre a obtenção de 3,9 milhões de doses do imunizante, do qual valor totalidade foi orçado em R$ 367,95 milhões. Aliás, o pedido inclui a oitiva do ministro Alexandre Padilha e exige que a vacina só volte a ser aplicada no SUS posteriormente uma avaliação formal e regular da Conitec.

Posição do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde justificou a emprego do imunizante do Butantan por meio de nota técnica. O argumento apresentado pelo órgão é de que a tecnologia vacinal tetravalente atenuada já estava incorporada ao SUS, e que a aprovação inicial dizia saudação à tecnologia empregada, e não a uma marca específica.

Nos sistemas de informação do governo, as duas vacinas — a da Takeda e a do Butantan — compartilham o mesmo código técnico. A realce entre os produtos depende do preenchimento manual do campo de operário, o que integra o monitoramento de reações adversas de ambos os imunizantes em uma mesma base de dados.