Flávio Dino acusa imprensa de ‘preconceito regional’ de ‘matriz racista’ ao reagir a críticas sobre sua atuação no STF

Sem reportar nominalmente os veículos, o ministro reproduziu expressões que teriam sido utilizadas nos textos. Entre elas, destacou: “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “retórica grandiloquente de província”.

Enunciação do ministro nas redes sociais

“Um paisagem em algumas ‘críticas’ a mim endereçadas em jornais, desde que cheguei ao STF, labareda muito a minha atenção: o ódio à minha proveniência regional”, escreveu Dino na publicação. Para o magistrado, menções à sua origem maranhense configurariam um “indissimulável preconceito regional, de matriz racista“.

Quais veículos e colunistas criticaram Dino

A sentença “retórica grandiloquente de província” foi utilizada em editorial do jornal O Mundo, publicado na quinta-feira, 17. O texto comentava a sessão do STF que debateu a preâmbulo de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o editorial, Dino e Gilmar Mendes teriam adotado esse tipo de postura durante os debates.

Na Folha de S.Paulo, o professor de Recta Constitucional Conrado Mendes publicou pilar na quarta-feira, 16, na qual avaliou que a participação de Dino na mesma sessão teve “pitadas de agressão a Fachin e citações de bolso”.

Dois dias depois, o jornalista Mario Sergio Conti, também na Folha, contestou uma referência feita pelo ministro a Aristóteles. Na sessão, Dino havia associado o filósofo heleno ao uso da ironia. Conti escreveu que o ministro “quis dar uma de sabido”.

Estudo filosófica das citações

O filósofo Luiz Felipe Pondé analisou, em vídeo veiculado pela Folha de S.Paulo, cinco referências feitas por Dino a Aristóteles. Pondé considerou algumas delas coerentes, porém apontou imprecisão na associação entre ironia e descontração que o ministro havia estabelecido durante a sessão.

A Revista Oeste também publicou, na sexta-feira, 18, críticas às referências intelectuais utilizadas pelo ministro em sua argumentação no STF.

Contexto da polêmica

A controvérsia ganhou força em seguida a sessão plenária de terça-feira, 15, quando o STF discutiu a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes. O posicionamento de Dino naquela ocasião — marcado pelo uso de citações filosóficas e tom enfático — tornou-se objectivo de questionamentos de diferentes espectros da prelo.

O ministro, que é originário do Maranhão, defende tanto sua formação acadêmica quanto a pertinência das referências empregadas em seus votos. Ao invocar o argumento do preconceito regional, Dino buscou deslegitimar as críticas porquê manifestações de discriminação, e não porquê avaliações de valor sobre sua atuação jurisdicional.