Governo Trump estuda reaplicar Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

A inquietação em Washington recai especificamente sobre os impactos dessa abordagem em companhias porquê X, Meta, Google e Rumble.

Investigação do USTR e tarifas sobre produtos brasileiros

Em junho, o Escritório do Representante Mercantil dos Estados Unidos (USTR) finalizou uma investigação que concluiu que decisões de tribunais brasileiros causaram prejuízos a empresas norte-americanas. Entre as medidas apontadas estão a remoção compulsória de teor, a suspensão de perfis, a imposição de multas e, em determinados casos, o bloqueio totalidade do funcionamento de plataformas. O órgão mencionou especificamente a suspensão do X no Brasil em 2024 e a do Rumble em 2025.

No mês seguinte, o governo Trump tomou uma medida concreta: impôs tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros. O tratamento dispensado às empresas de tecnologia dos EUA foi incluído explicitamente entre as justificativas para essa decisão tarifária.

Cautela do Tesouro e o risco de banalização da Magnitsky

Apesar da pressão crescente, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, mantém uma postura cautelosa neste momento. Segundo relatos obtidos pela reportagem, ele demonstra preocupação de que o uso repetido da Lei Magnitsky em disputas dessa natureza acabe por banalizar um instrumento que foi originalmente concebido para punir responsáveis por graves violações de direitos humanos e casos de prevaricação.

Essa posição marca uma mudança significativa em relação ao papel exercido por Bessent em 2025. Na ocasião em que Moraes foi incluído na lista da Magnitsky, o secretário declarou que o Tesouro continuaria a responsabilizar pessoas que, na avaliação do governo norte-americano, ameaçassem interesses e liberdades de cidadãos dos EUA.

Timing eleitoral influencia a decisão

Outro fator que pesa na estratégia americana é o calendário político brasiliano. Conforme as informações apuradas, o governo Trump prefere deixar a eventual emprego de novas sanções para depois das eleições no Brasil. A preocupação é evitar que a medida interfira diretamente no processo eleitoral e gere reações diplomáticas mais intensas.

Além de Moraes, outros integrantes do STF também estão sendo avaliados porquê possíveis alvos das sanções, embora os detalhes sobre quais nomes específicos integram a lista ainda não tenham sido revelados publicamente.