Gilmar sobe o tom no STF, quer adiar julgamento e afastar Mendonça do processo

Troca de relator e questões preliminares

Gilmar também requereu que Fachin assuma a relatoria do caso, em substituição a André Mendonça. A solicitação reforça o questionamento do decano sobre a conduta do próprio Mendonça no processo.

Outro pedido feito por Gilmar Mendes é que o julgamento comece pelas questões preliminares. Entre elas está a tese defendida pela PGR de que o relatório que detalhou a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro é nulo — ponto que, se protegido, pode comprometer toda a base da ação.

Dúvidas sobre condições de julgamento

O ministro foi além e manifestou reservas sobre a viabilidade de julgar o caso no momento atual. Gilmar Mendes afirmou ter “sérias dúvidas de que o referido feito, em seu estágio processual atual, esteja em condições de julgamento”. A enunciação funciona, na prática, porquê um pedido de protelação da sessão marcada para o dia 15.

A movimentação do decano adiciona mais tensão ao envolvente no STF e levanta dúvidas sobre se a sessão extraordinária de terça-feira realmente acontecerá nos termos originalmente planejados.