O embate jurídico entre o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, e seu ex-assessor, Eduardo Tagliaferro, ganha novos contornos com a ingressão da Defensoria Pública da União (DPU) no rodeio e gera críticas contundentes sobre a meio do processo.
Em item de opinião assinado por Marcelo Guterman (Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e rabino em Economia e Finanças pelo Insper), a situação é classificada duramente porquê a “cereja do bolo fecal” de um processo marcado por supostas distorções jurídicas.
O Embate com a DPU
O ponto de partida para a sátira recente é a decisão de Alexandre de Moraes de nomear, de forma compulsória, a DPU para atuar na resguardo de Tagliaferro. O ministro justificou a medida alegando o não comparência dos advogados constituídos do ex-assessor em uma audiência agendada.
No entanto, a Defensoria Pública não aceitou passivamente a atribuição. O órgão manifestou-se nos autos apontando que os trâmites adotados estariam incorretos. A DPU argumentou que a decisão violou o recta do réu de escolher seus próprios advogados, visto que Tagliaferro não foi intimado pessoalmente para nomear novos defensores antes da mediação estatal, conforme determina a lei. Para o responsável do item, essa postura da DPU representa uma “prelecção jurídica” e expõe uma “violação da Constituição”.
Críticas ao Préstimo e à Transporte
Para além da disputa processual envolvendo a DPU, que Guterman labareda de “filigrana jurídica”, o item tece críticas profundas à própria origem da ação.
O responsável aponta o que considera serem erros estruturais no processo:
O Pensão Falso: Questiona-se a conhecimento da instância em que a ação tramita.
Juiz e Vítima: A principal sátira recai sobre o vestuário de que, segundo o responsável, o “juiz é a vítima no processo”. Moraes move a ação contra seu ex-assessor sob a denúncia de vazamento de informações do gabinete.
Guterman defende a atuação de Tagliaferro, afirmando que ele “ousou documentar a parcialidade do milionário juiz na produção de provas contra os baderneiros do 08/01”. O item conclui com uma provocação sobre o estado de recta no país: “Em um país com instituições democráticas sólidas, não seria Tagliaferro sentado no banco dos réus.”
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