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Congresso Nacional se prepara para derrubar veto de Lula ao projeto da dosimetria

by Redação CN
abril 9, 2026
in Politica
Congresso Nacional se prepara para derrubar veto de Lula ao projeto da dosimetria


O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso Pátrio, confirmou nesta quarta-feira (8) que exercerá sua regalia constitucional para convocar sessão conjunta e subordinar à votação o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria.

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“O meu libido é o mais rápido verosímil nós façamos uma sessão do Congresso Pátrio para deliberarmos um matéria relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ao projeto de lei da dosimetria”, declarou Alcolumbre, ressaltando que “essa tarifa e essa agenda cabem única e exclusivamente ao presidente do Senado”.

Impacto direto na situação jurídica do ex-presidente

A derrubada do veto presidencial teria consequências práticas imediatas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto, relatado pelo deputado federalista Paulinho da Força (Solidariedade-SP), representa uma versão mais restrita da anistia defendida pela oposição, mas ainda assim significativa.

Caso o Congresso derrube o veto de Lula, a pena de Bolsonaro seria drasticamente reduzida: de 27 anos e três meses para exclusivamente dois anos e quatro meses de inelegibilidade.

Tensões políticas em múltiplas frentes

A decisão de Alcolumbre ocorre em meio a um multíplice jogo político que envolve pelo menos duas questões sensíveis para o governo petista e para o próprio presidente do Senado.

Pressão pela CPMI do Master Bank

O primeiro ponto de tensão relaciona-se à Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) do Banco Master. Por preceito regimental, o requerimento de instalação da percentagem deve ser obrigatoriamente pautado por Alcolumbre.

O deputado federalista Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o presidente do Senado estaria tentando negociar uma troca: a estudo do veto da dosimetria em contrapartida ao arquivamento do requerimento da CPMI. A situação ganhou contornos mais delicados posteriormente Alcolumbre chegar entre os contatos encontrados no telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master Bank.

Indicação para o STF gera atritos

A segunda frente de tensão envolve a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federalista (STF). O pregão da tarifa do veto ocorreu logo posteriormente o governo enviar formalmente a mensagem de indicação ao Congresso.

Alcolumbre demonstrou preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no STF, criando resistência à escolha governamental. A situação se agravou quando Messias optou por se expedir com o presidente do Senado por meio de nota pública, antes de buscar um encontro reservado.

Uma vez que resposta, Alcolumbre estabeleceu prazo de exclusivamente 15 dias entre o pregão e a sabatina, tempo que o governo considera insuficiente para o tradicional “beija-mão” – ritual político em que o indicado visitante individualmente os gabinetes senatoriais em procura de base.

Vagar estratégica na tramitação

A mensagem de indicação de Jorge Messias permanece paragem na mesa da Presidência desde 1º de abril, aguardando despacho para a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ). A vagar não é casual: havia um entrave burocrático que mantinha o controle da tarifa nas mãos do governo federalista.

Embora Lula tenha anunciado a escolha de Messias há quatro meses, o envio formal da mensagem só ocorreu recentemente. Com isso, já se passaram seis meses desde que o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou, deixando uma cadeira vaga na Incisão Suprema.

A estratégia de Alcolumbre de pautar o veto da dosimetria – tema custoso aos interesses da oposição – surge porquê elemento de pressão sobre o governo em meio às negociações sobre a indicação ao STF e a verosímil instalação da CPMI do Master.


Veja também

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https://www.contrafatos.com.br/congresso-nacional-se-prepara-para-derrubar-veto-de-lula-ao-projeto-da-dosimetria//Natividade/Créditos -> INFOMONEY

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