Defesa alerta STF sobre risco de morte e pede transferência urgente de Filipe Martins

Advogados acionam STF e apontam ‘extrema vulnerabilidade’ em unidade superlotada no Paraná

A resguardo de Filipe Martins voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federalista (STF) solicitando sua transferência da Morada de Custódia de Ponta Grossa (CCPG), no Paraná. O pedido foi guiado ao ministro Alexandre de Moraes, com base em um documento que aponta risco à integridade física do ex-assessor.

Segundo os advogados, o fado solicitado é o Multíplice Médico Penal de Pinhais (CMP), considerado mais adequado às condições do detento. A solicitação inclui um parecer técnico elaborado pela Polícia Penal do Paraná.

Relatório aponta risco por exposição e superlotação

O documento anexado à petição indica que a situação de Filipe Martins é agravada por sua quesito de pessoa politicamente exposta e pela ampla repercussão do caso. Isso, de combinação com o relatório, aumenta sua vulnerabilidade diante dos demais presos.

A estudo também destaca que a CCPG enfrenta superlotação e subida rotatividade de detentos, fatores que elevam o risco à integridade física não somente de Martins, mas também impactam a segurança interna da unidade.

O parecer técnico é assinado por Juliano Gonçalves Tavares de Oliveira, director da Assessoria Técnica da Polícia Penal do Paraná.

Capacidade excedida e críticas à prisão preventiva

Unidade opera supra do limite

Outro ponto evidenciado pela resguardo é a lotação da unidade prisional. A CCPG abriga 912 detentos, embora tenha capacidade para somente 592 vagas.

Os advogados também questionam o trajo de o sítio ser talhado a presos provisórios, enquanto Martins segue em prisão preventiva mesmo depois o julgamento do processo, ocorrido há mais de três meses. Segundo a resguardo, a manutenção da medida ocorre porque o caso ainda não foi formalmente encerrado pelo STF.

Envolvente dificulta controle e separação de presos

O relatório sustenta que a combinação de superlotação com a pluralidade de perfis dos detentos dificulta a separação adequada e o controle das interações dentro da unidade.

Transferência anterior gerou tensão interna

O documento relembra ainda que Filipe Martins chegou a ser transferido de forma emergencial, sem autorização prévia de Alexandre de Moraes, depois ameaças de rebelião motivadas por um suposto tratamento diferenciado.

Ao tomar conhecimento da situação, o ministro determinou o retorno subitâneo do ex-assessor à CCPG.

Resguardo pede urgência e estudo por colegiado

Os advogados argumentam que pedidos anteriores não detalhavam suficientemente os riscos enfrentados por Martins. Diante disso, reforçam a urgência de uma novidade estudo.

Caso o pedido seja refutado de forma individual, a resguardo solicita que o tema seja levado ao plenário virtual da Primeira Turma do STF, em sessão extraordinária e com caráter de urgência.

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