Um relatório elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos levantou questionamentos sobre a atuação de autoridades brasileiras em relação à moderação de conteúdos digitais. O documento afirma que decisões judiciais no Brasil teriam impactado publicações favoráveis ao presidente Donald Trump.
O material sustenta que medidas atribuídas ao Supremo Tribunal Federalista, incluindo decisões do ministro Alexandre de Moraes, teriam resultado na remoção de conteúdos que elogiavam Trump e criticavam o ex-presidente Joe Biden.
De negócio com o texto, plataformas digitais uma vez que o X teriam recebido solicitações para excluir publicações relacionadas ao cenário político norte-americano. Em um dos trechos, o relatório afirma:
“O regime de repreensão brasiliano chegou a enviar solicitações a plataformas uma vez que o X para remover publicações que elogiam o presidente Donald Trump e criticam o ex-presidente Joe Biden e a Filial dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), liderada por Biden”.
O documento também menciona a Filial dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, órgão responsável por programas de assistência internacional. Segundo o relatório, a dependência foi extinta em 1º de julho de 2025 durante a atual gestão norte-americana, com suas atribuições transferidas ao Departamento de Estado.
Ainda conforme o Comitê Judiciário, o objetivo do relatório é reunir subsídios para discussões no Congresso dos Estados Unidos sobre liberdade de sentença, governança de plataformas digitais e eventuais respostas a ações de governos estrangeiros nesse contexto. A iniciativa pode influenciar futuras propostas legislativas ou medidas diplomáticas envolvendo o tema.
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