Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha aprovada pela CPMI do INSS — veja vídeo

Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS e rejeita contradição de governistas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu manter a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, espargido porquê Lulinha, aprovada pela CPMI do INSS. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (26) durante sessão no plenário do Congresso Vernáculo.

A medida havia sido questionada por parlamentares da base governista, que alegaram irregularidades na transporte da votação realizada pela percentagem.

Segundo Alcolumbre, em seguida estudo técnica, não foi identificada violação evidente das normas regimentais ou constitucionais que justificasse a anulação da decisão tomada pelo colegiado.

“A presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI do INSS não se mostra evidente e inequívoca”, afirmou o senador.

Ele acrescentou que, diante da pouquidade de irregularidade clara, não haveria motivo para mediação da presidência do Congresso no procedimento adotado pela percentagem.

Controvérsia sobre a votação na CPMI do INSS

A votação ocorreu em reunião da CPMI realizada em 26 de fevereiro de 2026, sob transporte do presidente da percentagem, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Parlamentares governistas contestaram o resultado e afirmaram que 14 integrantes da percentagem teriam se manifestado contra a medida, embora unicamente sete votos contrários tenham sido oficialmente registrados no momento da votação.

Apesar da contradição, Alcolumbre destacou que os números apresentados não configuram maioria suficiente para derrubar a decisão da percentagem.

De negócio com o presidente do Senado, o quadro registrava 31 parlamentares presentes na sessão da CPMI no momento da deliberação.

Nesse cenário, os sete votos contrários registrados não seriam suficientes para configurar maioria necessária para impedir a aprovação da medida.

“Esse número de votos contrários não seria suficiente para a formato da maioria. O quórum de presença no momento, registrado pela Advocacia e pela Secretaria-Universal da Mesa, indicava 31 parlamentares”, explicou Alcolumbre.

Com a decisão, permanece válida a autorização da CPMI do INSS para a quebra de sigilo de Lulinha, medida que integra as investigações conduzidas pela percentagem parlamentar.

Investigação segue em curso

A CPMI foi criada para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) e desdobramentos envolvendo contratos, movimentações financeiras e possíveis beneficiários indiretos.

A manutenção da quebra de sigilo amplia o escopo de apuração da percentagem, que deve explorar dados bancários e informações financeiras vinculadas ao investigado.

Nos próximos meses, a expectativa é que novas oitivas e diligências sejam realizadas para esclarecer os fatos investigados pelo colegiado.

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