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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federalista, decidiu se declarar impedido de participar do julgamento de dois recursos em que o Banco Santander figura uma vez que secção interessada. O isolamento foi formalizado por despachos assinados na quinta-feira (5) e registrados nos autos.
A decisão se apoia nas regras do Código de Processo Social, que vedam a atuação de magistrados em processos que envolvam clientes de escritórios de advocacia ligados a cônjuges ou parentes próximos. No caso, a filha do ministro, Melina Fachin, atua uma vez que advogada do Santander em ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, o que motivou o impedimento voluntário.
O gesto ocorre em um momento sensível dentro da Golpe, justamente quando Fachin conduz discussões internas sobre a geração de um código de conduta para os ministros do STF, com a promessa de critérios mais claros para conflitos de interesse e maior transparência institucional.
A iniciativa acabou impulsionando reportagens e levantamentos sobre a atuação de familiares de ministros em tribunais superiores. O tema ganhou tração por tocar em questões éticas e na credibilidade pública do Judiciário, hoje sob escrutínio intenso.
Segundo levantamento divulgado pela BBC, além de Fachin, outros oito ministros do STF têm parentes que exercem advocacia em instâncias superiores. A lista inclui Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, evidenciando que não se trata de um caso só, mas de um padrão recorrente dentro da Golpe.
