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Um levantamento realizado pelo UOL, com base em registros da Receita Federalista, revela que cinco ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) figuram porquê sócios de 11 empresas que atuam em áreas porquê agronegócio, ensino, advocacia e gestão imobiliária. As informações reacenderam o debate público sobre os limites legais e éticos da atuação patrimonial de membros do Judiciário.
O tema ganhou ainda mais repercussão em seguida o ministro Dias Toffoli tutorar publicamente que magistrados podem ser proprietários de fazendas e integrar quadros societários de empresas, inclusive recebendo dividendos. A enunciação ocorreu em meio a um momento de maior escrutínio sobre o STF, impulsionado por reportagens que mencionaram relações empresariais do Banco Master com familiares de Toffoli e com a esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o levantamento, não há ilegalidade formal nas participações identificadas. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) proíbe juízes de exercerem funções administrativas em empresas, mas não veda a requisito de sócio. Em nota, o STF afirmou que seus ministros observam rigorosamente a legislação vigente.
O ministro Gilmar Mendes aparece porquê sócio da Roxel Participações, holding com capital social de R$ 9,8 milhões, em sociedade com seus filhos Francisco e Laura Mendes. A Roxel participa de empresas porquê o IDP, a MT Crops e a GMF Agropecuária, formando um grupo com atuação diversificada. Gilmar também mantém vínculo com o IDP (Instituto Brasílico de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), governado por seu fruto, e participa de empreendimentos no agronegócio, incluindo uma propriedade rústico em Mato Grosso voltada ao cultivo de soja.
O ministro Nunes Marques é sócio da Nunes & Marques Administradora de Imóveis, criada em 2014 para gestão patrimonial da família. Ele também figura porquê sócio da Educacional e Capacitação Ltda., ensejo em junho de 2025, já durante seu procuração no STF. A empresa é administrada por uma sobrinha e tem porquê atividade registrada treinamentos e palestras. O gabinete do ministro informou que ambas têm finalidade exclusivamente patrimonial ou educacional.
Já André Mendonça mantém participação na Integre Cursos e Pesquisa em Estado de Recta e Governança Global, ensejo em 2022, com sua esposa porquê sócia. Mendonça também esteve ligado ao Instituto Iter, que posteriormente foi transformado em sociedade anônima. Mesmo em seguida mudanças societárias, o instituto continuou comercializando palestras do ministro. Reportagem de O Estado de S. Paulo apontou que a entidade teria faturado R$ 4,8 milhões em contratos públicos.
O ministro Cristiano Zanin aparece porquê sócio da Attma Participações, empresa de gestão de imóveis próprios, constituída em conjunto com sua esposa, com capital social de R$ 260 milénio.
Por termo, Flávio Dino é sócio do IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos), fundado em 2003 com seu irmão. A empresa atua na oferta de cursos preparatórios para concursos públicos. Segundo a assessoria do STF, o instituto foi criado há mais de duas décadas, antes de Dino assumir cargos no Judiciário.
Embora legalmente permitidas, as participações empresariais de ministros do STF seguem no meio do debate público, mormente em um momento de crescente cobrança por transparência, imparcialidade e credibilidade institucional.
