Jovem iraniano será executado após julgamento sem defesa e despedida de 10 minutos

Jovem de 26 anos teve exclusivamente minutos para se despedir da família antes da sentença final

Entidades internacionais de direitos humanos denunciam que Erfan Soltani, iraniano de 26 anos, será executado pelo regime do Irã nesta quarta-feira (14) depois um processo considerado irregular e sem garantias legais. O jovem foi recluso no dia 8, dentro de lar, na cidade de Kurtis, por participar dos protestos contra o governo iraniano iniciados no término do ano pretérito.

A pena imposta a Erfan é a de Moharebeh, termo jurídico-religioso que significa “inimizade contra Deus”, uma das acusações mais graves previstas no sistema judicial iraniano e que autoriza a emprego da pena de morte.

O Irã mantém estruturas formais uma vez que presidente, parlamento e eleições, mas o poder efetivo está concentrado na figura do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo e gerente religioso do país, a quem todas as demais instituições estão subordinadas.

Julgamento relâmpago e carência de garantias legais

Segundo a ONG Hengaw Organization for Human Rights, Erfan Soltani foi submetido a um julgamento depressa, sem chegada a jurista, sem garantias de resguardo e com totalidade falta de transparência. A entidade afirma que, depois a prisão, a família ficou dias sem qualquer informação sobre o paradeiro ou a situação jurídica do jovem.

O primeiro contato das autoridades com os familiares ocorreu exclusivamente no término de semana, já para legar a realização. Ainda conforme a ONG, o processo violou direitos básicos previstos em normas internacionais de direitos humanos.

Dez minutos para se despedir

As organizações relatam que os familiares tiveram recta a exclusivamente tapume de 10 minutos para se despedir de Erfan Soltani antes da realização. A mana do jovem, que é advogada, tentou impedir a emprego da pena de morte por meios legais, mas não teve chegada aos autos nem às decisões do processo.

Aliás, familiares teriam sido ameaçados pelas autoridades para que não se manifestassem publicamente sobre o caso.

Vida pessoal e perseguição anterior

De negócio com o site IranWire, Erfan trabalhava na indústria do vestuário e havia sido contratado recentemente por uma empresa privada. Nas redes sociais, costumava compartilhar conteúdos ligados a esportes, musculação, tendência e estilo pessoal.

Fontes ouvidas pelo portal afirmam que o jovem já vinha recebendo mensagens ameaçadoras de agentes de segurança antes da prisão. Ele chegou a alertar a família de que estava sendo vigiado, mas mesmo assim recusou-se a largar os protestos.

Até o momento, não está totalmente simples qual órgão foi responsável diretamente por sua prisão, julgamento e eventual realização.

Regime usa sentenças de morte uma vez que intimidação

Apesar de familiares afirmarem que a realização está confirmada, a organização Iran Human Rights (IHRNGO) alerta que o regime iraniano já utilizou, em outras ocasiões, o pregão de condenações à morte uma vez que estratégia de intimidação para sustar protestos e pressionar parentes.

“No caso de Abbas Deris, um manifestante de novembro de 2019, as autoridades disseram à sua família que ele havia sido sentenciado por assassínio para forçá-lo a pedir perdão à família da vítima, o que equivaleria a uma confissão de culpa” – afirmou a entidade em nota.

Protestos e repressão no Irã

Desde 28 de dezembro, o Irã enfrenta uma ampla vaga de manifestações motivadas inicialmente pela crise econômica, mas que evoluíram para protestos contra o próprio regime.

Dados da IHRNGO indicam que ao menos 648 pessoas foram mortas, embora outras fontes estimem mais de 2 milénio óbitos. A mídia estatal iraniana reconheceu a morte de 121 integrantes das forças militares, policiais e judiciais, sem incluir dados da capital, Teerã.

Em resposta, o líder supremo Ali Khamenei afirmou que o regime não recuaria, enquanto o presidente Masoud Pezeshkian convocou apoiadores do governo a se organizarem nos bairros para sustar manifestações antigovernamentais.

Internet bloqueada e isolamento do país

Porquê segmento da repressão, as autoridades iranianas promoveram um bloqueio quase totalidade da internet. Segundo a empresa NetBlocks, 99% da rede está inacessível no território iraniano.

“Durante o atual bloqueio, exclusivamente um número restringido de cidadãos conseguiu acessar a internet via Starlink. Também surgiram relatos de interferências que afetam os receptores do serviço” – informou a Iran Human Rights.

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