Órgão afirma que estudo é prévio e que não há decisão de valor até o momento
A Defensoria Pública do Região Federalista (DPDF) informou nesta terça-feira (13) que instaurou um procedimento para calcular informações sobre as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está sob custódia da Polícia Federalista em Brasília. A apuração foi oportunidade depois o recebimento de ofícios do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado federalista Gustavo Gayer (PL-GO), que pediram providências ao órgão.
Segundo a Defensoria, o procedimento está em período inicial de tramitação interna e, até agora, não houve deliberação ou decisão conclusiva sobre o caso.
Pedido de inspeção e críticas ao STF
Ainda nesta terça-feira, Izalci Lucas publicou um vídeo em sua conta no X informando que protocolou um pedido de inspeção na quartinho onde Bolsonaro está retido, com o objetivo de verificar as condições de custódia. Na gravação, o senador afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), agiria por vingança. Procurado por meio do STF, o magistrado não respondeu. O espaço segue franco.
“O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro é desumano. O presidente está debilitado, precisa ir para vivenda. Defendemos a prisão domiciliar para que a família possa cuidar da saúde dele 24 horas”, afirmou Izalci no vídeo. Gustavo Gayer também confirmou, em sua conta no X, que apresentou pedido semelhante à Defensoria.
DPDF diz que apuração é prévio
Em nota enviada à reportagem, a DPDF explicou que a orifício do procedimento ocorreu para averiguar os fatos noticiados sobre a situação de saúde do ex-presidente, a partir das solicitações dos parlamentares. O órgão ressaltou que eventuais informações adicionais só serão divulgadas depois a desfecho da estudo ou a adoção de alguma deliberação solene.
Questionamentos sobre condições de prisão
As condições de custódia de Bolsonaro têm sido objectivo de questionamentos de familiares e aliados, que citam o histórico de saúde do ex-presidente. Na segunda-feira (12), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo afirmando que o pai estaria submetido a condições mais restritivas do que as do ditador venezuelano Nicolás Maduro, recluso nos Estados Unidos.
Queda na quartinho e atendimento médico
Bolsonaro sofreu uma queda dentro da quartinho na PF, foi atendido por médicos da própria corporação e recebeu diagnóstico de traumatismo craniano ligeiro. À estação, Moraes negou a remoção imediata ao hospital, autorizando a transferência unicamente no dia seguinte.
A reação ao incidente levou o Parecer Federalista de Medicina (CFM) a instaurar uma sindicância sobre o atendimento, posteriormente anulada pelo ministro, que também determinou que o presidente da entidade prestasse esclarecimentos à Polícia Federalista.
Situação penal e histórico recente
O ex-presidente cumpre 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, depois pena da Primeira Turma do STF por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder. Além da queda recente, no término de dezembro, Bolsonaro passou por procedimentos médicos para sofrear soluços persistentes, incluindo o reforço do bloqueio do nervura frênico.
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