Damares acusa tortura contra Bolsonaro e cobra providências de Moraes

Senadora afirma que condições da custódia na PF colocam saúde do ex-presidente em risco

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Percentagem de Direitos Humanos do Senado, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), um documento no qual compara a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro sob custódia da Polícia Federalista (PF), em Brasília, a práticas de tortura. O texto foi protocolado na sexta-feira (9).

No documento, a parlamentar descreve uma série de problemas estruturais na quartinho onde Bolsonaro está suspenso, além de relatar preocupações com o estado de saúde do ex-presidente, que, segundo ela, estaria fragilizado.

Relatos sobre a quartinho e possíveis maus-tratos

Damares afirma que há informações sobre alagamentos no espaço de custódia, muito uma vez que a existência de um lugar inadequado para banho de sol. Ela sustenta que, em situações semelhantes envolvendo outros detentos, o próprio ministro Alexandre de Moraes já teria autorizado a licença de prisão domiciliar humanitária.

“Há relatos de enchente na quartinho, e o espaço para banho de sol é inadequado, sem mencionar suas condições debilitadas de saúde, sobre as quais, em casos semelhantes de outros detentos, o mesmo ministro decidiu pela licença de prisão domiciliar humanitária”, escreveu a senadora.

Outro ponto realçado no documento diz reverência ao fragor metódico de um aparelho de ar-condicionado, que funcionaria de forma ininterrupta no prédio da custódia, prejudicando o sota do ex-presidente.

“As situações sobre o tratamento dispensado ao custodiado, para além dos casos de negligência no socorro médico repentino, podem indicar para a prática de tortura, tendo em vista a recorrente reclamação de fragor do aparelho meão de ar-condicionado do prédio onde ocorre o encarceramento, que funciona 24 horas diárias, atrapalhando o sono e o repouso do apenado”, diz outro trecho.

Queda e traumatismo craniano

No mesmo documento, Damares menciona o incidente ocorrido na semana passada, quando Jair Bolsonaro sofreu uma queda dentro da unidade, resultando em traumatismo craniano. Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente “teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no traste”, permanecendo desacordado por um período não especificado.

A Polícia Federalista confirmou que Bolsonaro solicitou atendimento médico depois o incidente, em razão dos ferimentos apresentados.

Inicialmente, Alexandre de Moraes negou o encaminhamento repentino do ex-presidente ao hospital, pedindo antes a apresentação de laudos médicos. Em seguida a confirmação do traumatismo craniano, o ministro autorizou a realização de exames no hospital DF Star, incluindo tomografia e sonância magnética.

Os exames não identificaram lesões cerebrais, mas a equipe médica apontou verosímil desorientação associada à interação medicamentosa. Bolsonaro retornou à custódia no mesmo dia.

Críticas a Moraes e pedidos formais

Damares também criticou a atuação de Alexandre de Moraes, afirmando que o ministro estaria demonstrando resistência injustificada e ultrapassando os limites constitucionais da imparcialidade. Para a senadora, a situação assumiu contornos de uma disputa política e pessoal, o que, segundo ela, colocaria a vida do ex-presidente em risco.

No pedido formal, a parlamentar ofídio providências imediatas da Superintendência da Polícia Federalista do Província Federalista, solicita informações detalhadas sobre a assistência médica e estrutural oferecida a Bolsonaro e defende a mudança do regime para prisão domiciliar.

Bolsonaro está suspenso na Superintendência da Polícia Federalista, em Brasília, desde 22 de novembro de 2025, cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta participação em uma “trama golpista”.

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