Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso de Fachin

Ministro Alexandre de Moraes ficará no comando do STF durante recesso de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência interina do Supremo Tribunal Federalista (STF) a partir de 12 de janeiro, durante o recesso do atual presidente da Galanteio, Edson Fachin. A substituição segue o regimento interno, já que Moraes ocupa o incumbência de vice-presidente do STF.

O recesso do Judiciário teve início no sábado, dia 20, e segue até o final de janeiro. Nesse período, o STF opera em regime de plantão, voltado à estudo de casos considerados urgentes. Além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino também atuarão durante esse pausa.

Mesmo com a suspensão do expediente regular e dos prazos processuais, decisões em caráter emergencial continuam sendo emitidas pela Galanteio. A presidência interina de Moraes não é inédita. Em novembro deste ano, ele já havia exercido essa função temporariamente, durante uma viagem de Fachin a Belém (PA), em compromisso relacionado à agenda climática pré-COP30.

Fachin e Moraes foram empossados porquê presidente e vice-presidente do STF no final de setembro, para procuração de dois anos. De concórdia com a tradição da Galanteio, que respeita a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.