O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou nesta terça-feira (2) que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado possa visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro sem premência de notícia prévia ao raciocínio. A decisão foi tomada no contextura da Realização Penal 169, em que Bolsonaro cumpre medidas determinadas pelo Supremo.
A solicitação havia sido apresentada pela resguardo na segunda-feira (1º). Em seu despacho, Moraes ressaltou que determinações anteriores já garantiam aos médicos particulares do sentenciado — desde que previamente cadastrados — a possibilidade de ingressar para atendimentos sem requerimento individual a cada visitante. O ministro reforçou que esses profissionais devem seguir as regras legais e judiciais em vigor, além das normas internas da Polícia Federalista.
Fisioterapia seguirá com autorização prévia
Embora tenha liberado as visitas médicas sem aviso prévio, Moraes não atendeu integralmente ao pedido da resguardo. O ministro estabeleceu que qualquer seguimento fisioterapêutico só poderá ocorrer mediante indicação médica específica e dependerá de autorização prévia do raciocínio. As sessões também deverão ser agendadas previamente conforme as regras da Superintendência da Polícia Federalista.
A decisão delimita os parâmetros de chegada de profissionais de saúde ao ex-presidente, mantendo flexibilidade para atendimentos clínicos, mas exigindo controle suplementar para procedimentos fisioterapêuticos.
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