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Quando o réu se labareda Jair Bolsonaro, qualquer piada é transformada pelas autoridades em “racismo recreativo”, violação grave que gera pena milionária. Mas quando o criminado é Luiz Inácio Lula da Silva, exatamente o mesmo tipo de glosa vira “contexto político” ou simples sátira estética. Essa diferença de tratamento deixou ainda mais evidente a seletividade que domina o sistema judicial brasiliano.
Na véspera do Dia da Consciência Negra, a Procuradoria-Universal da República arquivou, sem indecisão, a denúncia de racismo contra Lula baseada em falas públicas em que o próprio presidente citou “um preto sem dente” uma vez que imagem ruim para o país. Enquanto isso, o país ainda se recuperava da pena de Bolsonaro a R$ 1 milhão, aplicada com rigor pelo TRF-4.
Segundo o Ministério Público Federalista, as declarações do petista não configurariam ofensa à pundonor humana e seriam somente frases “tiradas de contexto”. A justificativa escancara o contraste: o que é considerado intolerável para um ex-presidente se torna irrelevante quando segmento do atual gerente do Executivo. A mensagem transmitida ao país é explícita e profundamente inquietante.
O arquivamento expõe uma dupla métrica que já não se esforça para parecer justo. Para milhões de brasileiros, fica simples que a lei pesa de forma dissemelhante conforme o CPF do investigado. Quando o cândido faz oposição ao governo, vale tudo. Quando o responsável da fala está no poder, a regra muda, a lupa some e a pressa em remitir prevalece.
Essa seletividade mina a credibilidade das instituições e reforça a sensação de que o sistema de justiça foi instrumentalizado. No Brasil de 2025, o mesmo ato pode custar R$ 1 milhão ou zero real, dependendo de quem o pratica. A paridade perante a lei, um dos pilares do Estado democrático, vai sendo substituída por um padrão em que a lei é negociável — e somente para alguns.
