O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ordenou na madrugada desta terça-feira (2) a prisão do ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva. A decisão foi tomada depois parlamentares apontarem contradições em seu testemunho e registrarem que o ex-servidor havia se recusado anteriormente a prestar esclarecimentos ao colegiado.
Prisão por “embatucar a verdade”, diz presidente da percentagem
Durante o pregão da decisão, Viana afirmou:
“Senhor Jucimar, por ter dito cá que o senhor não foi convocado corretamente, e por não ter oferecido as datas corretas que o promotor lhe perguntou sobre a sentença, o senhor está recluso por embatucar a verdade. Determino à Secretaria Universal da Polícia que conduza o senhor Jucimar para que o flagrante seja lavrado.”
A ordem foi dada depois murado de nove horas de testemunho, marcado por embates, pedidos de explicação e acusações de preterição.
Transporte coercitiva foi autorizada pela Justiça Federalista
Jucimar Fonseca da Silva foi levado coercitivamente a Brasília na segunda-feira (1º). A operação teve autorização do juiz federalista Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federalista do Província Federalista, depois solicitação feita pela Advocacia do Senado e aprovada pela CPMI.
O pedido judicial foi elaborado pelo legisperito do Senado Marcelo Cheli de Lima, que argumentou risco de carência injustificada do depoente.
Antes de ser levado à percentagem, o ex-coordenador foi localizado próximo a Manaus e transportado para Brasília, onde permaneceu até a oitiva.
Motivo da convocação
Jucimar ocupou um dos cargos mais sensíveis da estrutura do INSS, responsável pelo processamento de pagamentos e benefícios. Segundo integrantes da CPMI, ele teria autorizado um desbloqueio em lote de descontos associativos em benefícios de segurados, medida que teria sido tomada em desacordo com parecer da procuradoria especializada da autonomia.
Os parlamentares que pediram sua convocação apontam que a ação pode ter contribuído para prejuízos e irregularidades investigadas pela percentagem.
Próximos passos da CPMI
Em seguida a prisão, Jucimar será guiado para lavratura do flagrante. A CPMI deve investigar nas próximas sessões se solicitará novas quebras de sigilo, reconvocação de testemunhas e eventuais encaminhamentos ao Ministério Público Federalista.
A prisão, uma das mais duras já decretadas em comissões parlamentares recentes, intensifica o clima de tensão dentro da CPMI e deve ampliar o foco sobre a atuação da antiga cúpula do INSS.
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