O Partido dos Trabalhadores (PT) propõe, em sua novidade silabário de segurança pública, a geração de uma Guarda Vernáculo Permanente de Caráter Social, responsável por substituir a atual Força Vernáculo de Segurança Pública nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo o documento, a medida depende de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteraria o cláusula 144 da Constituição Federalista e mudaria a estrutura da atuação federalista no setor. A substituição integra um conjunto de mudanças constitucionais defendidas pelo partido.
A silabário afirma que a Força Vernáculo é “somente um programa”, formado por policiais cedidos pelos estados, sem “estrutura hierárquica adequada, código de conduta ou órgão corregedor”. Por isso, o PT defende uma instituição própria da União, com efetivo permanente, ingresso por concurso público e atuação uniforme e ostensiva em todo o território vernáculo, principalmente em áreas sensíveis porquê fronteiras e Amazônia Permitido.
Com essa mudança, “gradativamente não será mais necessário o ofício das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”, diz o documento.
PEC em elaboração
A PEC elaborada pelo partido pode ser apresentada ao Congresso pelo governo federalista ou pela própria bancada petista. Embora não estabeleça prazo, o documento afirma que a proposta faz segmento de uma restruturação mais ampla da segurança pública no país.
Segundo a silabário, a PEC prevê:
geração da Guarda Vernáculo Social, com atuação vernáculo e ingresso via concurso;
substituição da Força Vernáculo, que deixaria de subsistir no protótipo atual;
inclusão da novidade guarda no capítulo constitucional da segurança pública;
transferência da responsabilidade por ações de GLO para a novidade força, retirando essa função das Forças Armadas;
reforço da atuação federalista em regiões estratégicas, porquê fronteiras.
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Vale ressaltar que a PEC da Guarda Vernáculo não é a PEC da Segurança Pública, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela é uma outra proposta, dentro do pacote de “mudanças constitucionais” sugeridas pelo PT.
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