A Instauração Perseu Abramo, vinculada ao PT, divulgou uma silabário de segurança pública que propõe uma regeneração profunda no padrão federalista de policiamento. O documento sugere a geração de uma Guarda Pátrio Social, que substituiria gradativamente a atual Força Pátrio de Segurança Pública.
Segundo a silabário, a novidade corporação teria caráter permanente, estrutura hierárquica própria e atuação em todo o território pátrio. A proposta também prevê que, com o fortalecimento desse novo órgão, “gradativamente não será mais necessário o ocupação das Forças Armadas” em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Convergência sob o governo federalista
O texto recomenda ainda a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar a geração da Guarda Pátrio Social e instituir a recriação do Ministério da Segurança Pública. Sob essa novidade pasta ficariam concentrados:
Polícia Federalista (PF)
Polícia Rodoviária Federalista (PRF)
Polícia Ferroviária Federalista
Polícia Penal
Secretaria Pátrio de Segurança Pública (Senasp)
A própria Guarda Pátrio Social
A justificativa apresentada pelos autores é que a atual Força Pátrio “não possui estrutura hierárquica adequada” e depende do envio temporário de agentes cedidos pelos estados, o que limitaria sua eficiência e firmeza.
Debate político e institucional
A teoria reacende discussões sensíveis sobre o estabilidade entre poder social, Forças Armadas e federação. Especialistas em segurança e constitucionalistas destacam que transferir à União uma força policial permanente — substituindo gradualmente funções hoje exercidas pelos militares — modifica o atual esboço de competências previsto na Constituição.
Críticos da proposta afirmam que a convergência de estruturas de segurança interna no Executivo federalista pode gerar riscos institucionais. Alguns analistas apontam paralelos com modelos adotados em países uma vez que a Venezuela, onde a geração de forças civis nacionais e a redução do papel das Forças Armadas na segurança pública alteraram a dinâmica do poder interno e fortaleceram mecanismos de controle estatal.
Já defensores da medida argumentam que a reorganização traria maior profissionalização, padronização de protocolos e capacidade de resposta rápida em situações de crise, reduzindo a premência de acionar tropas militares — um tanto frequentemente questionado por especialistas em segurança pública.
Preocupações legítimas
A proposta surge em um contexto em que o tema da segurança pública se tornou meão no debate pátrio. A redefinição de quem exerce o monopólio da força no país, avaliam analistas, exige cautela e amplos debates públicos, dada sua valor para a manutenção do estabilidade entre poderes, a autonomia federativa e os mecanismos democráticos de controle institucional.
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