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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá estagnado na Superintendência da Polícia Federalista em Brasília, sítio onde está custodiado desde o sábado (22) para satisfazer a pena imposta de 27 anos e três meses.
A decisão reafirma o endereço da custódia e utiliza uma vez que referência o precedente criado no caso de Lula em 2018, quando o petista recebeu o recta de permanecer em sala de Estado-Maior — privilégio que agora, curiosamente, é rejeitado a grande secção dos demais investigados.
No despacho, Moraes determinou que o mandado fosse executado exclusivamente na sede da PF no Província Federalista, citando de forma expressa o processo que garantiu conforto e tratamento privativo ao portanto ex-presidente Lula.
O ministro reproduziu o trecho jurídico que mencionava a manutenção do recluso em sala de Estado-Maior, registrando formalmente que Bolsonaro deverá continuar no mesmo espaço em que estava retraído durante a prisão preventiva, sob custódia direta da Polícia Federalista.
Além da decisão sobre o sítio de custódia, Moraes ordenou a realização de “exames médicos oficiais” uma vez que lanço inicial da realização da pena. A medida, generalidade em condenações longas, tem a justificativa de calcular condições clínicas e registrar informações relevantes para o comitiva durante o período de encarceramento. Porém, aliados do ex-presidente interpretam o movimento uma vez que uma tentativa de substanciar a narrativa de cumprimento rígido, ampliando o cerco jurídico e político contra Bolsonaro.
A decisão reacende discussões sobre critérios discrepantes usados pelo Supremo para tratar figuras públicas, mormente quando comparadas as condições de Lula e Bolsonaro. Para críticos, a insistência em manter o ex-presidente na PF, enquanto militares de subida patente permanecem em unidades específicas das Forças Armadas, demonstra seletividade e reforça o clima de endurecimento contra a direita. O caso, mais uma vez, evidencia a possante fardo política que envolve as decisões ligadas ao 8 de Janeiro.
