A partir de 1º de janeiro de 2026, promover o comunismo na República Tcheca será considerado transgressão, punível com pena de prisão de até cinco anos.
A legislação, assinada pelo presidente Petr Pavel em julho de 2025, altera o Código Penal do país para criminalizar a promoção da ideologia comunista, equiparando-a à apologia ao nazismo, que já era proibida. A lei estabelece que qualquer pessoa que “estabeleça, apoie ou promova movimentos nazistas, comunistas ou outros movimentos que visem comprovadamente suprimir os direitos e liberdades humanas” pode ser processada.
A mudança atende a pedidos de instituições tchecas, porquê o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários, que apontavam um desequilíbrio legítimo por criminalizar o nazismo, mas não o comunismo.
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