Ex-ministros de Bolsonaro podem ser presos a qualquer momento: PSol aciona Moraes e aponta risco de fuga
Um novo capítulo da crise política envolvendo figuras de destaque do vetusto governo Bolsonaro tomou forma nesta quinta-feira (20/11), quando a bancada do PSol protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federalista (STF) solicitando medidas cautelares restritivas de liberdade — inclusive a prisão preventiva — contra quatro ex-integrantes do cume escalão: o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Resguardo Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
O pedido foi direcionado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relativos aos atos de 8 de Janeiro, e acendeu imediatamente o alerta em Brasília. Nos bastidores, a avaliação é de que a decisão pode trespassar a qualquer momento, já que o documento protocolado pelo PSol afirma que há risco real e iminente de evasão dos investigados, além de prenúncio à efetividade da emprego da lei penal.
A petição — assinada por lideranças e deputados da legenda — sustenta-se no cláusula 312 do Código de Processo Penal. O dispositivo prevê prisão preventiva quando houver indícios de que o investigado pode fugir, atrapalhar as investigações ou simbolizar risco à ordem pública. Segundo o partido, todos os requisitos jurídicos estariam atendidos, principalmente depois as condenações já proferidas pelo STF em relação aos quatro citados pelos atos relacionados ao 8 de Janeiro.
Ainda que falte somente o trânsito em julgado e o início solene do cumprimento das penas, a {sigla} argumenta que justamente essa tempo aumenta o transe de fuga. Para o PSol, indivíduos com grande influência política e militar, com redes de pedestal e recursos estruturados, teriam condições facilitadas para deixar o país ou para se esconder de forma estratégica, dificultando a atuação do Estado.
O documento aponta diversos fatores que reforçariam a tese de risco de evasão. Entre eles, viagens internacionais recentes e prolongadas, estadias longas no exterior e a exiguidade de comprovação da entrega dos passaportes — uma exigência generalidade em processos dessa natureza. A legenda sustenta que não seria plausível tratar tais movimentações porquê casuais, principalmente diante da proximidade do término dos processos no Supremo.
Outrossim, o partido destaca episódios envolvendo outras figuras do bolsonarismo que, na visão dos parlamentares, configurariam um “padrão comportamental de saída estratégica” do território vernáculo quando há progressão das investigações. Porquê exemplo, o PSol cita a situação do deputado Alexandre Ramagem, assinalado no documento porquê supostamente residindo em um condomínio em North Miami, muito porquê a viagem da deputada Carla Zambelli ao exterior em um momento considerado decisivo para os inquéritos que envolvem seu nome.
Os autores da petição afirmam que esses precedentes reforçam a teoria de que há, dentro do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, uma propensão a se transladar para fora do país justamente quando as investigações endurecem. Dessa forma, argumentam, o Estado deveria agir preventivamente para impedir um verosímil esvaziamento da efetividade penal.
Para o PSol, as medidas cautelares — que podem incluir prisão preventiva, uso de tornozeleira eletrônica, retenção de passaportes e outras restrições — seriam essenciais para evitar que o processo judicial seja “malogrado” por manobras consideradas previsíveis, dada a experiência recente com outras personalidades envolvidas em casos semelhantes. “Sobretudo agora, na iminência do trânsito em julgado”, diz o texto, “a verosimilhança de evasão torna-se significativamente elevada.”
No campo político, o pedido repercutiu de forma explosiva. Parlamentares governistas afirmam que a ação do PSol é legítima e fundamentada, concluindo que “ninguém está supra da lei”, principalmente depois condenações já estabelecidas. Afirmam ainda que medidas preventivas são comuns em casos nos quais condenados de cume escalão possuem influência suficiente para contornar a vigilância estatal.
Já aliados de Bolsonaro reagiram com indignação, classificando a iniciativa porquê mais um incidente de “perseguição política”, argumento usado com frequência pelo grupo desde os desdobramentos dos atos de 8 de Janeiro. Para eles, o pedido do PSol não passa de uma tentativa de manter pressão sobre ex-ministros e ex-comandantes militares, usando o STF para produzir um clima de intimidação.
Nas redes sociais, a discussão rapidamente ganhou amplitude. Grupos favoráveis ao governo defendem que o país precisa de firmeza institucional para prometer que todos os envolvidos nos ataques à democracia respondam às consequências legais. Já opositores afirmam que o STF estaria sendo utilizado porquê instrumento de vingança política, e que a ofensiva contra ex-ministros revela um cenário de judicialização crescente e preocupante.
Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre o pedido — mas, considerando o histórico dos processos e o contexto de pressão pública, há possante expectativa de que uma resposta venha em pequeno prazo. Nos corredores do STF, analistas acreditam que a decisão poderá redefinir os próximos movimentos da operação que tenta fechar o ciclo judicial dos acontecimentos de 8 de Janeiro.
Com os ânimos acirrados e o país sengo aos próximos passos, uma frase ecoa nas discussões de grupos bolsonaristas: “a perseguição não cessa”. As próximas horas prometem tensão, repercussão intensa e, possivelmente, decisões que podem mudar o tramontana de algumas das figuras mais pesadas do vetusto governo.
