O Ministério da Lavradio e a Escritório Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinaram, em 2025, a proibição totalidade ou parcial da comercialização de 25 marcas de óleo em todo o país. A medida foi reforçada nesta quarta-feira (12.nov.2025), quando novas marcas — Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia — foram incluídas na lista de produtos vetados posteriormente análises confirmarem adulterações.
Os testes laboratoriais identificaram misturas com outros óleos vegetais, descaracterizando o óleo de oliva e tornando o resultado incoveniente para consumo humano. A operação conjunta, conduzida pela Anvisa e pelo Ministério da Lavradio, realizou fiscalizações em comércios e centros de distribuição de vários estados, com foco no combate à fraude fomentar.
Fraudes e irregularidades
Entre os principais motivos para as interdições estão falsificação, adulteração e presença indevida de óleos de outras origens. Outrossim, as autoridades encontraram importações irregulares, realizadas por empresas sem CNPJ registrado no Brasil, instalações fora dos padrões sanitários, rotulagem incorreta e pouquidade de licenciamento obrigatório.
As marcas afetadas pela medida são:
Alcobaça, Almazara, Alonso, Azapa, Campo Ourique, Lar do Óleo, Forte de Viana, Doma, Escarpas das Oliveiras, Godio, Helênico Santorini, La Ventosa, La Vitta, Los Nobles, Málaga, Ouro Preto, Quintas D’Oliveira, Royal, San Martín, Santa Lucia, Serrano, Terreno de Olivos, Terrasa, Vale dos Vinhedos e Villa Glória.
Penalidades e orientações ao consumidor
Segundo o Ministério da Lavradio, comercializar azeites fraudados é uma infração grave, sujeita a penalidades administrativas e criminais. Algumas empresas tiveram todos os produtos banidos, enquanto outras sofreram restrições em lotes específicos.
Os consumidores que adquiriram qualquer um dos azeites listados devem interromper imediatamente o consumo e solicitar a troca ou reembolso, conforme o Código de Resguardo do Consumidor. Reclamações sobre a venda desses produtos podem ser registradas no portal Fala.BR, meato solene de ouvidoria do governo federalista.
Porquê evitar fraudes
Para reduzir riscos à saúde e prejuízos financeiros, o governo orienta que o público desconfie de preços muito aquém da média e evite a compra de óleo a granel. A Anvisa mantém disponível uma utensílio de consulta pública, onde é verosímil verificar se uma marca está incluída na lista de produtos falsificados ou adulterados. O sistema pode ser acessado diretamente no site solene da filial, por meio do campo “Resultado”.
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