dívida explode sob governo Lula

Busto fiscal desmorona e dívida pública dispara no governo Lula

Desde o início do procuração, o governo Lula se mostra incapaz de executar as regras que ele próprio estabeleceu. O tão promovido “busto fiscal”, lançado em 2023 uma vez que substituto do velho teto de gastos, foi vendido uma vez que sinal de responsabilidade econômica. Na prática, tornou-se peça decorativa diante de sucessivas manobras e exceções.

De concórdia com a Instituição Fiscal Independente (IFI), tapume de R$ 150 bilhões serão executados fora dos limites estabelecidos até o termo do atual procuração. A mais recente ação do Congresso — com aval do Planalto — foi a exclusão de R$ 30 bilhões em gastos com Resguardo da contabilidade solene até 2031. A medida, que aguarda exclusivamente a sanção de Lula, sepulta de vez qualquer pretensão de estabilidade fiscal.

Meta fiscal esvaziada e dívida em propagação

A meta de resultado fiscal, precípuo para orientar a política econômica, já não é levada a sério. O governo acumula remendos e flexibilizações que anularam o propósito do novo regime. “As regras são sistematicamente desrespeitadas”, resume Marcos Mendes, economista do Insper. E o resultado é visível: desde janeiro de 2023, a dívida bruta saltou de 71% para 78% do PIB. Projeções da IFI indicam que, sem ajustes concretos, esse número pode atingir 125% em dez anos.

No mercado, o descrédito é generalizado. “O busto perdeu sua função”, afirma Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos. O descontrole impacta diretamente a política monetária: com a dívida em trajetória explosiva, o Banco Médio mantém a taxa básica de juros em 15% ao ano, inviabilizando estímulos ao propagação.

Congresso amplia brechas e reforça instabilidade

O Legislativo, longe de atuar uma vez que freio, contribui com sucessivas flexibilizações. Em outubro, autorizou o governo a buscar o piso da meta fiscal — e não o meio —, o que significa, na prática, oficializar o rombo de R$ 31 bilhões em 2025. Mais grave ainda: outros R$ 43 bilhões em despesas estão fora da contabilidade, mascarando o verdadeiro tamanho do déficit.

Há risco real de novas exceções surgirem. Tramitam no Senado projetos que excluem da regra fiscal gastos com instrução e saúde financiados pelo Fundo Social do Pré-Sal, além de despesas bancadas por empréstimos externos. O alerta foi oferecido pela própria IFI: a ininterrupção dessas manobras compromete de vez a credibilidade do regime fiscal.

Cenário para 2027: caos fiscal à vista

A equipe econômica reconhece dificuldades no horizonte. Simone Tebet e Fernando Haddad admitem que, em 2027, o orçamento discricionário estará estrangulado. O progresso de despesas obrigatórias — uma vez que os pisos constitucionais e os benefícios atrelados ao salário mínimo — pressiona o caixa e reduz a margem de manobra para investimentos básicos.

Mesmo diante do quadro alarmante, o Ministério da Rancho insiste em minimizar os riscos. Em nota solene, declarou que o próximo procuração começará com “situação fiscal sólida”. A veras, no entanto, aponta para o oposto.

Propostas populistas agravam a crise

Enquanto o país caminha para o profundeza fiscal, o governo discute novas iniciativas populistas com supino impacto orçamentário. A mais recente é um programa pátrio de transporte público gratuito, com dispêndio estimado de R$ 90 bilhões por ano — quase três vezes o déficit sumo tolerado para 2025.

Com espaço fiscal inexistente, qualquer tentativa de implementar a proposta exigiria novo rompimento do busto. Isso aprofundaria ainda mais o descrédito junto ao mercado e aos financiadores da dívida pública.

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