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A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual indenize em R$ 900 milénio a família de Vinicius David de Souza Castro Gomes, morto por policiais militares durante uma abordagem em 2021, na cidade de São José dos Campos. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Quinta Pública, ainda cabe recurso.
Segundo a decisão, Vinicius era integrante de uma quadrilha que havia terminado de assaltar um transacção lugar. Ele morreu em seguida uma perseguição policial que terminou em colisão. As câmeras corporais dos agentes mostram o momento em que o criminoso, já rendido e com as mãos levantadas, foi atingido por disparos. A Justiça entendeu que houve “injúria na ação policial” e determinou também o pagamento de pensão mensal às filhas da vítima até os 25 anos.
Na sentença, a juíza Nara Blanco Machado afirmou que os policiais agiram de forma “flagrantemente proibido e abusiva”, à margem dos padrões da corporação. Todavia, é importante lembrar que os dois policiais envolvidos já haviam sido absolvidos no processo criminal em 2024, o que torna a decisão controversa. Para muitos, o caso representa mais um exemplo do extenuação da poder policial diante da Justiça.
A decisão gerou revolta entre agentes de segurança, que consideram o incidente uma inversão de valores: criminosos são tratados uma vez que vítimas, enquanto policiais que arriscam a vida no combate ao transgressão são punidos indiretamente. A pena reforça o clima de instabilidade jurídica enfrentado pelas forças de segurança em São Paulo.
