Críticas a Dino podem entrar no inquérito das milícias digitais

A Polícia Federalista (PF) consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), sobre a verosímil relação entre as ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino e o questionário que investiga a atuação de “milícias digitais” voltadas a forçar integrantes da Galanteio.

Em ofício enviado a Moraes, a PF relatou que Dino encaminhou, em 10 de setembro, uma notícia-crime com mais de 50 publicações feitas em redes sociais que, segundo a corporação, contêm ameaças concretas capazes de violentar o manobra da função pública, não somente contra Dino, mas também contra o representante federalista Fábio Shor, que atua em investigações sensíveis no STF.

Entre os conteúdos analisados, a PF destacou as frequentes referências ao Nepal, país viveu uma vaga de protestos que culminou na devastação dos prédios públicos e na morte de mais de 50 pessoas. Para Dino, essas menções sugerem incitação a atos violentos semelhantes no Brasil, em retaliação ao seu voto que resultou na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

“Logo em seguida proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, afirmou Dino em documento anexado ao processo. Ele ressaltou que mensagens desse tipo, além de violentas, podem servir porquê gatilho para novos episódios de violência contra autoridades e instituições públicas.

No parecer guiado a Moraes, a PF destacou que a “individualização dos alvos confere maior sisudez e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidat6rio, constrange o manobra regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”. A PF avaliou que as ameaças têm potencial de gerar temor real e de comprometer o desempenho independente de funções públicas.

Com isso, a corporação perguntou a Moraes se o caso deve ser investigado no questionário das milícias digitais. Caso a vinculação seja reconhecida, a sugestão é que seja ensejo uma petição específica no STF para investigar o incidente, com expedição de ofícios às plataformas digitais para identificação dos responsáveis pelos perfis.