A Polícia Federalista (PF) consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), sobre a provável relação entre as ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino e o interrogatório que investiga a atuação de “milícias digitais” voltadas a constranger integrantes da Incisão.
Em ofício enviado a Moraes, a PF relatou que Dino encaminhou, em 10 de setembro, uma notícia-crime com mais de 50 publicações feitas em redes sociais que, segundo a corporação, contêm ameaças concretas capazes de violar o tirocínio da função pública, não exclusivamente contra Dino, mas também contra o procurador federalista Fábio Shor, que atua em investigações sensíveis no STF.
Entre os conteúdos analisados, a PF destacou as frequentes referências ao Nepal, país viveu uma vaga de protestos que culminou na devastação dos prédios públicos e na morte de mais de 50 pessoas. Para Dino, essas menções sugerem incitação a atos violentos semelhantes no Brasil, em retaliação ao seu voto que resultou na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.
“Logo posteriormente proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, afirmou Dino em documento anexado ao processo. Ele ressaltou que mensagens desse tipo, além de violentas, podem servir uma vez que gatilho para novos episódios de violência contra autoridades e instituições públicas.
No parecer guiado a Moraes, a PF destacou que a “individualização dos alvos confere maior seriedade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidat6rio, constrange o tirocínio regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”. A PF avaliou que as ameaças têm potencial de gerar temor real e de comprometer o desempenho independente de funções públicas.
Com isso, a corporação perguntou a Moraes se o caso deve ser investigado no interrogatório das milícias digitais. Caso a vinculação seja reconhecida, a sugestão é que seja ensejo uma petição específica no STF para investigar o incidente, com expedição de ofícios às plataformas digitais para identificação dos responsáveis pelos perfis.
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