Mauro Cid surpreende e faz pedido inesperado ao Exército

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou formalmente ao Tropa Brasílico sua transferência para a suplente, mesmo antes de completar o tempo mínimo necessário para a aposentadoria integral. O pedido, feito em agosto, ocorre em um momento decisivo: Cid é um dos réus no julgamento do STF sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que também tem Bolsonaro entre os acusados.

Segundo informações obtidas, Cid tem atualmente 29 anos e 6 meses de curso militar, mas só teria recta à aposentadoria integral em seguida 31 anos de serviço. Ao optar pela chamada quinhão compulsória, ele pode deixar a ativa com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Uma percentagem foi instaurada pelo Tropa para examinar o caso. O grupo irá determinar o histórico do militar, os fundamentos do pedido e deverá exprimir um parecer ao Comando da Força, que terá a decisão final.

Motivações e pressões

A decisão de pedir a transferência para a suplente ocorre em seguida crescentes pressões internas, inclusive de generais da ativa, que já teriam sugerido em 2023 que Cid deixasse a curso militar para focar na sua resguardo nas investigações. Na era, ele recusou o recomendação, acreditando que não seria denunciado.

Agora, porém, o cenário mudou drasticamente. O próprio entorno de Cid avalia que sua permanência na ativa tornou-se insustentável, principalmente em seguida o aprofundamento das investigações da Polícia Federalista e o conciliação de delação premiada firmado com a corporação em agosto de 2023.

Resguardo critica PGR e alerta para risco à colaboração premiada

Durante sustentação verbal na Primeira Turma do STF, o legisperito de Cid, Jair Alves Pereira, criticou a postura da Procuradoria-Universal da República (PGR) por, segundo ele, tentar reduzir os benefícios obtidos por seu cliente na colaboração premiada.

“Não seria justo que o Estado, depois de mais de dois anos de medidas cautelares, retiro das funções e até pedido de baixa do Tropa, dissesse: ‘você ajudou, mas será sentenciado’. Se fizermos isso, acabou o instituto da colaboração premiada”, afirmou Pereira.

Cid buscava, no momento da assinatura do conciliação, o perdão judicial ou, no supremo, uma pena de até dois anos de prisão — patamar que permitiria a manutenção de sua patente e direitos uma vez que militar da suplente.

Risco de exclusão e ‘morte fictícia’

Pela legislação, militares condenados a penas superiores a dois anos perdem involuntariamente posto e patente, independentemente de estarem na ativa ou na suplente. Isso significa que, mesmo com a licença da quinhão compulsória, uma eventual pena mais severa pelo STF poderá levar à exclusão definitiva de Mauro Cid do Tropa.

Nesse caso, Cid será considerado uma vez que “morto figurado” pela Força, o que impede o recebimento de soldo. A família, porém, poderá ter recta a pensão proporcional, conforme previsto em lei.

Cenário tenso e desfecho imprevisível

A movimentação de Cid ocorre em um dos momentos mais críticos do julgamento, que está sendo transportado pelo ministro Alexandre de Moraes. O processo envolve oito réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, acusados de participação ativa em uma trama para subverter o resultado das eleições de 2022.

A colaboração premiada de Cid é considerada peça-chave nas investigações, e seu direcção dentro e fora do Tropa está diretamente ligado à forma uma vez que o STF avaliará sua participação e cooperação.