Alcolumbre solta a frase mais absurda sobre o impeachment de Moraes

O presidente do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta semana que não colocará em taxa nenhum pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), mesmo que haja pedestal unânime dos senadores.

A enunciação foi feita durante reunião com líderes partidários, incluindo integrantes da base governista e da oposição. De conformidade com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Alcolumbre foi enfático ao expressar:

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar.”

A fala repercutiu entre parlamentares e nas redes sociais, gerando críticas por segmento de senadores e de apoiadores da proposta de impeachment, que veem a postura do presidente do Senado uma vez que um tropeço à independência do Legislativo frente ao Judiciário.

A Constituição prevê que cabe ao presidente do Senado averiguar e deliberar sobre a lhaneza de processos de impeachment de ministros do STF, a partir de denúncias formalmente apresentadas. No entanto, o regimento interno não obriga o presidente da Moradia a dar seguimento aos pedidos, o que, na prática, confere ao incumbência o poder de veto sobre o curso desses processos.

Atualmente, há dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo parados no Senado, muitos deles apresentados por parlamentares da oposição ou por movimentos da sociedade social. A enunciação de Alcolumbre deixa simples que esses processos não avançarão enquanto ele estiver no comando da Moradia.

A situação também levanta um ponto curioso: se um eventual pedido perceber as 81 assinaturas possíveis (todos os senadores), isso significaria que o próprio Alcolumbre teria assinado o requerimento — o que, paradoxalmente, não alteraria sua posição de não pautar o tema.

Até o momento, o presidente do Senado não se pronunciou publicamente sobre a repercussão de sua fala. Também não há, por ora, movimentação concreta para tentar mudar as regras regimentais que permitem essa concentração de poder decisório nas mãos do presidente da Moradia.