Governo dos EUA promete sanções se STF tentar blindar Moraes

STF pode enfrentar retaliação internacional ao tentar anular sanções impostas pelos EUA

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O governo dos Estados Unidos elevou o tom nesta sexta-feira (1º), depois o Partido dos Trabalhadores (PT) acionar o Supremo Tribunal Federalista (STF) com o objetivo de impedir que bancos brasileiros cumpram as sanções aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

Segundo fontes ligadas à Moradia Branca, qualquer decisão do STF que favoreça o pedido do PT será considerada uma quebreira direta à legislação americana e poderá desencadear novas medidas punitivas. Interlocutores do governo Donald Trump confirmaram o alerta e classificaram a iniciativa uma vez que uma provável interferência na emprego da lei dos Estados Unidos.

“Uma reação nesse sentido será interpretada uma vez que interferência direta na emprego da lei americana”, disse uma natividade próxima ao governo republicano.

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A ação apresentada ao STF partiu do deputado federalista Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista na Câmara. Ele solicita uma liminar que impeça instituições financeiras brasileiras de executarem ou darem qualquer tipo de eficiência prática às medidas impostas pelos Estados Unidos — uma vez que bloqueios de ativos ou restrições financeiras.

Na avaliação do parlamentar, permitir que os bancos acatem tais determinações estrangeiras seria uma “transferência de soberania” e uma forma de “filtração a um membro do Judiciário brasiliano no tirocínio de suas funções”.

Caso o Supremo acolha o pedido, o gesto pode estabelecer um precedente grave na relação entre o sistema judicial brasiliano e as sanções internacionais. A consequência imediata seria um novo incidente de desgaste nas relações diplomáticas entre Brasília e Washington.

O incidente se soma a um envolvente de tensão crescente entre os dois países. Antes mesmo da ação do PT, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a lhaneza de um sindicância para investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tiveram alguma atuação direta na pronunciação das sanções, o que poderia configurar tentativa de interferência em julgamentos no STF.

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