CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Moraes suspende aumento do IOF e abre crise entre Lula e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a suspensão imediata dos decretos do governo Lula que previam o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assim porquê da decisão do Congresso Pátrio que havia barrado esse reajuste.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A medida justificação impacto direto nas relações entre os Poderes. Moraes identificou “fundados indícios de razoabilidade” para paralisar os efeitos dos atos do Executivo e do Legislativo. A decisão do ministro, tomada em caráter liminar, impede que qualquer das iniciativas entre em vigor até que o impasse seja esclarecido.
Na prática, Moraes neutraliza simultaneamente a tentativa do governo Lula de gabar a fardo tributária e a manobra do Congresso para derrubar a medida, estabelecendo um freio institucional diante da disputa política e fiscal.
A audiência de conciliação está marcada para o dia 15 de julho. Representantes do Executivo e do Legislativo deverão comparecer. O objetivo, segundo Moraes, é restabelecer o estabilidade entre os Poderes, pautando a relação na independência e na simetria institucional.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O caso evidencia uma crise latente na pronunciação entre Planalto e Congresso, ao mesmo tempo, em que coloca o STF porquê protagonista na mediação de conflitos tributários com cimo impacto econômico.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Leia Também:
Nikolas destrói interrogatório de Mauro Cid com frase fulminante
Testemunho Explosivo: Ramagem Detona PF e Desmonta Narrativa de Golpe no STF
https://www.newsatual.com/moraes-suspende-aumento-iof-lula-congresso-stf//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
