‘Confissão’ de AGU pode levar à suspeição no caso do IOF

Ao conversar com jornalistas durante participação no 13º Fórum de Lisboa, na quarta-feira 2, o advogado-geral da União, Jorge Messias, revelou que já discutia o tema do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) antes mesmo de o governo Lula sentenciar judicializar o caso.

Messias deu a enunciação ao ser questionado sobre a possibilidade de conversar com ministros do STF sobre o tema durante o evento em Portugal.

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“Olha, eu tenho discutido com os ministros do Supremo, até pelo papel que exerço na requisito de advogado-geral da União, antes mesmo de qualquer judicialização”, afirmou Messias.

Ao comentar a enunciação, o legisperito constitucionalista André Marsiglia entendeu a fala porquê uma “confissão” de que houve qualquer tipo de aconselhamento por segmento de juízes da Suprema Namoro. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Em publicação no X, Marsiglia destacou o trecho do Código de Processo Social que aponta suspeição de juiz “que admoestar alguma das partes acerca do objeto da justificação”.

“Parece que temos uma confissão”, escreveu Marsiglia. “Messias precisa expor imediatamente com que ministros conversou. Estes ministros não podem julgar o caso.”

A pedido do governo, esta semana, a Advocacia-Universal da União acionou o STF contra a decisão do Congresso que derrubou o decreto do Executivo que aumentava as tarifas do IOF.

De congraçamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão de recorrer ao Judiciário é o que pode lhe prometer continuar governando o país.

AGU culpa oposição por judicialização do IOF

Ao tutelar a postura do governo, Jorge Messias disse que o tema do IOF “já estava judicializado”.

“A oposição, há 1 mês, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar o decreto do presidente”, disse. “Uma vez que ela não conseguiu derrubar na Suprema Namoro, manejou o decreto legislativo [que derrubou o aumento do imposto no Congresso].”

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Na visão de Jorge Messias, a oposição está tentando desestabilizar as instituições.

“O que nós não podemos comportar é que o programa de justiça social, o programa de justiça tributária que está sendo transportado pelo governo, seja interditado”, afirmou.

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