Moraes toma decisão que envolve Eduardo e Carlos Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), agendou para o próximo dia 16 de julho os depoimentos de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no contextura da investigação do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado relacionada ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os dois filhos do ex-presidente foram arrolados uma vez que testemunhas de resguardo de Filipe Martins, ex-assessor próprio da Presidência, indicado uma vez que um dos articuladores da estratégia para deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e incentivar ações contra o Estado Democrático de Recta.

As audiências acontecerão por videoconferência, conforme autorizado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes. No entanto, ainda há dúvidas sobre a participação de Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. A resguardo não confirmou se ele participará remotamente ou se virá ao Brasil para prestar prova.

Lista extensa de testemunhas

Além de Carlos e Eduardo, o STF ouvirá ao todo 118 testemunhas entre os dias 14 e 21 de julho, indicadas tanto pela Procuradoria-Universal da República (PGR) quanto pelas defesas dos investigados. A lista inclui nomes de peso no cenário político, entre eles:

• Marcel Van Hattem (Novo-SP)

• Eduardo Pazuello (PL-RJ)

• Helio Lopes (PL-RJ)

• Eduardo Girão (Novo-RS)

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

As oitivas integram a temporada instrutória da ação penal que investiga a existência de uma organização paralela que teria atuado para deslegitimar o processo eleitoral, espalhar desinformação e promover atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Contexto da investigação

O chamado “núcleo 2” da investigação, segundo documentos da PGR, seria formado por figuras ligadas à assessoria direta do ex-presidente, com influência sobre a elaboração de narrativas golpistas e articulações com setores militares e da notícia. Filipe Martins é indicado uma vez que um gavinha entre o núcleo político e o núcleo operacional das tentativas de subverter a ordem democrática.

A presença dos filhos de Bolsonaro uma vez que testemunhas é vista por analistas uma vez que um momento crucial da investigação, uma vez que pode esclarecer o proporção de envolvimento — direto ou indireto — de figuras próximas ao ex-presidente com os episódios investigados pelo STF.

A expectativa é de que as oitivas tragam novos elementos à investigação, que pode resultar em denúncias formais por tentativa de golpe, associação criminosa e cessação violenta do Estado de Recta.