Pela primeira vez, STJ absolve Allan dos Santos 

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remitir o jornalista Allan dos Santos da pena por calúnia contra a cineasta Estela Renner, derrubando a sentença imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2022. O ministro Antonio Saldanha concluiu que não houve vestimenta específico que configurasse violação, marcando vitória para a liberdade de frase e duro revés para a militância que tenta emudecer vozes conservadoras.

A criminação se originou de um vídeo de 2017 no ducto Terça Livre, em que Allan relacionou Renner e o Instituto Alana a suposto incentivo ao uso de maconha por jovens, criticando também a polêmica exposição Queermuseu. Para Saldanha, a sentença gaúcha falhou em provar vestimenta determinado que configurasse calúnia; o sumo que haveria seria injúria, já prescrita — evidenciando a fragilidade do processo.

Com a perdão, cai por terreno a narrativa de que Allan praticou exposição criminoso, reforçando a tese de perseguição judicial sofrida por conservadores. Mesmo investigado em inquéritos no Supremo Tribunal Federalista (STF) e residindo legalmente nos Estados Unidos uma vez que solicitante de asilo político, o jornalista obtém importante vitória jurídica que pode influenciar outros casos.

Para críticos do governo e do ativismo judicial, o recado é evidente: tentativas de criminalizar a opinião enfrentam resistência quando submetidas ao crivo técnico dos tribunais superiores. A decisão sinaliza que o recta à sátira — ainda que contundente — permanece protegido, frustrando quem deseja impor exprobação velada sob o rótulo de “fake news”.