O legisperito José Oliveira Lima, que representa o general Walter Braga Netto, criticou duramente a atuação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a acareação realizada nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federalista (STF). Segundo Lima, Cid demonstrou nervosismo, evitou contato visual e foi chamado de mentiroso por diversas vezes ao longo da oitiva, que durou muro de duas horas.
A sessão foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos envolvendo a cúpula do vetusto governo, e contou com a presença do ministro Luiz Fux e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Acareação contestada
A acareação foi solicitada pelas defesas de Braga Netto e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, com o objetivo de confrontar contradições apontadas nos relatos de Mauro Cid. Em sua delação premiada — firmada sob supervisão da Polícia Federalista e homologada pelo STF — Cid mencionou o nome de Braga Netto em suposta reunião para discutir um projecto de resistência institucional, denominado de “Punhal Virente e Amarelo”.
Outrossim, o ex-ajudante de ordens teria afirmado que Braga Netto teria entregue valores em espécie para financiar o projecto, o que é veementemente rejeitado pela resguardo. “Essa delação é um conjunto de versões sem qualquer comprovação. As contradições do delator são gritantes”, declarou o legisperito de Braga Netto. “Vamos pedir novamente a anulação desse conformidade, que está sendo usado exclusivamente para sustentar uma narrativa pré-fabricada”, acrescentou.
Por outro lado, o legisperito de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, defendeu a validade do testemunho. “Cid fala a verdade. É preciso incumbir na integridade do processo”, afirmou.
Prisão criticada
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na placa de Jair Bolsonaro em 2022, está recluso desde dezembro de 2024, no contexto das investigações sobre suposta tentativa de ruptura institucional posteriormente as eleições. Juristas e aliados do general têm classificado a prisão uma vez que arbitrária, alegando que se trata de mais um incidente de perseguição política conduzida por setores do Judiciário com respaldo da Procuradoria-Universal da República.
A resguardo sustenta que não há provas concretas que justifiquem a manutenção da prisão nem o envolvimento de Braga Netto em qualquer projecto golpista. Segundo José Oliveira Lima, o envolvente jurídico atual tem se caracterizado por poderoso pressão e falta de garantias fundamentais para réus identificados com a oposição ao governo federalista.
Clima de tensão e críticas ao STF
A meio da sessão por Alexandre de Moraes, figura medial em diversas investigações relacionadas ao bolsonarismo, também gerou críticas. O ministro é frequentemente criminado por seus opositores de extrapolar os limites constitucionais, sendo meta de denúncias sobre suposto ataque de poder.
A acareação desta terça-feira foi considerada por observadores uma vez que mais um capítulo do clima de tensão entre o STF e setores militares e conservadores, e expôs as dificuldades em prometer isenção e contraditório pleno nos casos envolvendo figuras de destaque do vetusto governo.
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