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A decisĂŁo do Supremo Tribunal Federalista de manter a prisĂŁo do coronel Marcelo CĂąmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro, escancara mais um capĂtulo do uso polĂtico da Justiça. Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o STF alegou descumprimento de medida cautelar para justificar a prisĂŁo do militar, mesmo diante de explicaçÔes claras da resguardo. A suposta âviolaçãoâ teria sido uma interação indireta nas redes sociais â o que, na prĂĄtica, pode valer qualquer coisa.
Segundo o jurisperito Eduardo Kuntz, a Ășnica interação partiu de Mauro Cid, outro investigado no caso, e foi comunicada imediatamente ao Supremo. Ainda assim, o ministro reagiu com a truculĂȘncia de sempre: manteve a prisĂŁo de CĂąmara e, nĂŁo satisfeito, decidiu transfixar um interrogatĂłrio contra o prĂłprio jurisperito, acusando-o de âobstrução de justiçaâ. O que antes era uma resguardo tĂ©cnica virou, aos olhos do STF, um ato criminoso. Ă o cerco totalidade ao recta de resguardo.
O que mais labareda atenção nesse incidente Ă© o nĂvel de insulto jurĂdico que passou a ser normalizado. Impor exprobação prĂ©via a redes sociais jĂĄ Ă© grave. Agora, o STF se permite exprobar interaçÔes entre investigados e seus advogados â um pouco sem precedentes no Estado de Recta. A mensagem estĂĄ clara: qualquer um que se aproxime de Bolsonaro, ou de sua resguardo, serĂĄ arrastado para dentro da âtrama golpistaâ inventada pelo sistema.
O jurisperito Jeffrey Chiquini foi direto ao comentar o caso: âABSURDOâ. E ele tem razĂŁo. A cada novidade decisĂŁo, Moraes transforma garantias constitucionais em armadilhas jurĂdicas. A criminalização do manobra da advocacia, somada Ă detenção de assessores militares e Ă exprobação de parlamentares e jornalistas, forma um envolvente cada vez mais sufocante. NĂŁo se trata mais de investigar crimes, mas de intimidar e neutralizar adversĂĄrios polĂticos.
O processo que envolve CĂąmara estĂĄ recheado de vĂcios, narrativas e decisĂ”es que beiram o autoritarismo judicial. A audiĂȘncia de custĂłdia, que deveria resguardar direitos bĂĄsicos, virou exclusivamente um rito formal para validar arbitrariedades. O que estamos assistindo nĂŁo Ă© Justiça: Ă© um espetĂĄculo polĂtico armado para manter Bolsonaro porquĂȘ meta mĂ©dio, mesmo sem provas concretas.
O povo enxerga. A perseguição Ă© escancarada. E o silĂȘncio de muitas instituiçÔes diante desse atropelo sĂł reforça a sisudez da situação. Quando atĂ© o recta de resguardo vira âobstrução de justiçaâ, Ă© sinal de que a democracia estĂĄ sendo substituĂda por um regime de exceção embuçado de validade.
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