Em meio à crise do IOF, Lula reúne ministros e Motta no Alvorada

Em meio à crescente crise política com o Congresso Pátrio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou neste sábado (14/6) uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada com aliados e lideranças da base governista. O encontro teve uma vez que objetivo buscar uma solução para o impasse envolvendo a Medida Provisória (MP) que compõe o pacote arrecadatório do governo e que enfrenta resistência generalizada no Legislativo.

Participaram da reunião a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Lar Social, Rui Costa. Também esteve presente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) — cuja participação foi vista uma vez que tentativa de reaproximação do Planalto com o Congresso. Fernando Haddad, ministro da Herdade e responsável do pacote, não participou do encontro, apesar da tarifa mediano envolver sua pasta.

O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) também participou da conversa. Lira é hoje o relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 milénio, uma das principais apostas do governo Lula para aumentar a popularidade do presidente e prometer musculatura eleitoral até 2026.

Congresso reage com insatisfação

A medida arrecadatória, que substitui o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por novos mecanismos de indemnização, sofreu possante repudiação no Congresso, inclusive entre partidos da própria base aliada. Hugo Motta já sinalizou publicamente a insatisfação da Câmara e pautou para segunda-feira (17/6) a votação da urgência de um projeto para derrubar o decreto do governo que alterou o IOF.

Nos bastidores, líderes da base já falam em salvar somente secção da MP, diante da organização da oposição e da desarticulação política do governo. A insatisfação também cresce entre parlamentares que se sentem excluídos das negociações ou pressionados pelas contrapartidas exigidas pelo Executivo.

Meta fiscal em risco

O tecido de fundo da tensão é a meta de resultado primordial para 2024, que está ameaçada. O governo precisa de aproximadamente R$ 20 bilhões em arrecadação suplementar para fechar o ano dentro dos limites do novo marco fiscal. Um fracasso na aprovação da MP pode forçar o Planalto a buscar alternativas impopulares, uma vez que cortes em despesas obrigatórias ou novos tributos.

Vale lembrar que, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), o governo Lula já acumula R$ 324,3 bilhões em gastos fora da meta fiscal desde 2023. Esses recursos, embora amparados pelo novo marco fiscal, ampliaram a suspicácia do mercado e de setores do Congresso quanto ao compromisso do Planalto com o estabilidade das contas públicas.