O jornal Publicação do Povo publicou, nesta quarta-feira, 11, editorial sobre a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) de formar maioria pela inconstitucionalidade, ao menos parcial, do cláusula 19 do Marco Social da Internet. Para o veículo, a Galanteio ignora os limites constitucionais e favorece a exprobação nas mídias sociais.
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Segundo o editorial, o cláusula 19 garantia um estabilidade entre liberdade e proteção de direitos. Ele condicionava a responsabilização de plataformas ao descumprimento de ordem judicial.
“Qualquer bom constitucionalista haverá de explicar que o cláusula 19 do Marco Social zero tinha de oposto à epístola magna”, diz trecho.
Para a Publicação, porém, o STF tem usado o controle de constitucionalidade porquê “muleta para que os ministros possam derrubar qualquer lei que contrarie suas convicções pessoais.” O jornal avalia que as propostas de substituição do cláusula revelam intenções de controle indevido da informação.
Marco Social da Internet: ministros agem porquê “legisladores“
O editorial também critica o comportamento dos ministros durante o julgamento. “As divergências exibidas ao longo do julgamento entre os ministros adeptos da exprobação estão exclusivamente nos casos em que cada um dos dois modelos seria aplicado”, afirma o texto, que acusa os membros da Galanteio de agirem com “libido de legislar.”
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Para o jornal, ao empuxar a responsabilidade para os provedores, o STF procura extinguir conteúdos “indesejáveis”, incluindo críticas ao próprio Tribunal. “Trata-se exclusivamente de mera terceirização da mordaça, que continua a ser responsabilidade dos ‘admiradores do regime chinês’, porquê admitiu Gilmar Mendes.”
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