O deputado federalista André Fernandes (PL-CE) criticou nesta terça-feira (10) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por não ter submetido ao plenário a votação sobre a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada recentemente pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).
Durante oração no plenário, Fernandes afirmou que se sente “equivocado” por ter bem Motta na eleição à presidência da Mansão, em fevereiro. Ele defendeu que qualquer decisão sobre perda de procuração de parlamentar seja submetida à deliberação do conjunto dos deputados.
“Resgate a força da Câmara dos Deputados! Não aceite que um deputado seja cassado, seja qual for o motivo, sem o aval desta Mansão! E se a Deputada Carla Zambelli, ou qualquer que seja o deputado, seja cassada, traga para resolver cá em plenário. E que os deputados coloquem a sua do dedo na cassação, na perda de procuração, uma vez que fizeram com o Daniel Silveira. Mas expressar que simplesmente vai obedecer a decisão é um desrespeito. É um chuto na faceta do presidente, é um chuto na faceta dos parlamentares e é um chuto também na faceta da oposição”, declarou.
Em resposta, o presidente da Câmara reagiu às críticas de Fernandes e negou que vá se posicionar sob pressão. “Não vai ser vossa primazia, insinuando que eu sou isso ou aquilo, que me fará agir em prol ou contra esse tema”, afirmou. “Eu não funciono no grito”, completou.
Na véspera, Motta havia indicado que a Câmara somente cumpriria a decisão do STF, o que gerou reações de parlamentares contrários à cassação sem crítica do plenário. Nesta terça, o presidente da Mansão ajustou sua posição e afirmou que seguirá o rito previsto no Regimento Interno.
“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do procuração, darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se tutelar e a termo final será a termo do plenário”, rebateu Motta.
Leia a íntegra do oração de André Fernandes:
“Eu pedi carinhosamente a sua atenção nesse momento. E agora eu falo para além do presidente Hugo Mota, eu falo para o deputado Hugo Mota. Leste parlamentar que cá está, ao lado desses companheiros da oposição, tem um sentimento simples, um sentimento de ter sido equivocado.
Esse sentimento eu carrego, presidente Hugo Mota e deputado Hugo Mota, porque no início dessa legislatura, nós nos comprometemos em votar no senhor para ser o presidente dessa mansão, onde nós tínhamos algumas pautas muito claras, e uma delas, que é uma taxa caríssima para nós da oposição, para o Partido Liberal, mas eu não falo nem nome de oposição, nem de partido não. Cá é o desabafo do André, deputado federalista, que tem eleitores pedindo esse meu posicionamento. Uma taxa clara era a taxa da anistia, o que nos foi prometido claramente.
Votem no Hugo Mota que a anistia será pautada. Se passaram cinco meses, nós estamos no mês de junho, nós não vemos a anistia sendo pautada, nós não vemos o IOF sendo barrado, e mais além do que qualquer coisa, nós não estamos vendo a resguardo constitucional dessa mansão. A sua enunciação, deputado Hugo Mota, na Orbe News, foi uma enunciação infeliz, dizendo que uma decisão judicial se cumpre e que não teria mais o que fazer no caso da deputada Carla Zambelli, e eu deixo cá as minhas diferenças com a Carla Zambelli, e ninguém cá está dizendo o que ela fez ou deixou de fazer, mas é uma deputada federalista de procuração, e seguindo o cláusula 55 da Constituição Federalista, e seguindo o nosso regimento interno da Câmara dos Deputados, essa mansão é quem deveria deliberar sobre perda de procuração, sobre cassação de procuração de deputado federalista em manobra, e de repente um milhão de votos são jogados no esgoto, por justificação que um ministro, que geralmente costuma ser juiz, vítima, relator, julgador, tudo, determina que isso aconteça.
E qual vai ser o papel da Câmara dos Deputados? Nós ficamos muito felizes quando nós fizemos aquela sustração do processo contra o Ramagem, mas vem uma figura do Supremo Tribunal Federalista, não acata, e o que é que essa Câmara dos Deputados faz? Absolutamente zero. Ontem nós assistimos o deputado Ramagem depondo no Supremo Tribunal Federalista, enquanto nos corredores cá da Câmara, o deputado estava falando de projetos sem porvir para o Brasil. Essa Câmara entregou de mão beijada a Daniel Silveira.
Essa Câmara poderia estar fazendo nesse exato momento, e pelo que me consta, nem a mesa diretora foi consultada. Foi uma decisão única e exclusiva do deputado Hugo Mota dizendo que vai seguir o que a ordem judicial determinou, porque transitou em julgado. E essa Câmara, mais uma vez, vai ser feita de palhaço perante o povo brasílico.
Esse presidente Hugo Mota e deputado Hugo Mota é um papel, e ali detrás está o deputado Marcel Van Hatten, que sempre está cá. Eu poderia ter votado no deputado Marcel, o senhor não imagina quantas pessoas me cobraram dizendo é justo que vote no deputado Marcel, mas eu não queria carregar a culpa, preste atenção, eu não queria carregar a culpa de futuramente um projeto de amnistia não caminhar, um outro projeto não caminhar, e falarem foi por justificação desse deputado que não soube executar contrato, seguir grupo, seguir orientação. E tendo espírito de grupo, eu segui o que o meu grupo determinou.
Só que hoje a sensação é de traição, de enganação, de compunção, porque nós estamos sendo desrespeitados dia depois dia. Eu sou um deputado federalista, nós temos 38 deputados federais, 38 deputados federais, com sindicância no Supremo Tribunal Federalista, porque falou alguma coisa, porque postou alguma coisa, porque usou a tribuna. Deputado Gustavo Gaia, que está cá, foi intimado hoje na porta do gabinete.
A gente fica tentando fugir de solene de justiça, a gente fica o tempo todo com pânico. Eu vou usar a tribuna? E cadê a minha isenção parlamentar? Aliás, para quem serve ser eleito, se não para simbolizar o povo e falar o que o povo gostaria de falar, mas não pode? Aí eu venho cá hoje para expressar, Hugo Motta, deputado Hugo Motta, que é tão deputado quanto cada um de nós, mas que nesse momento ocupa a cadeira de presidente. O seu papel constitucional é tutelar essa mansão, é tutelar a Constituição, é tutelar a democracia, é tutelar os seus.
O senhor está nessa cadeira, Hugo Motta, e cá eu não estou falando, volto a expressar, não é zero pessoal. Nós nem tivemos oportunidade de conversar para falar sobre absolutamente zero. Quando me ligaste pedindo voto, eu aceitei, porque já tinha o entendimento de todo o grupo.
Quando o deputado Marcel me procurou, eu disse, olha, eu já dei a termo, eu não posso fazer isso, mas o que eu estou dizendo cá é, resgate a força da Câmara dos Deputados, não aceite que um deputado seja cassado, seja qual for o motivo, sem o aval dessa mansão. E se quer que o deputado Zambelli, seja qual for o deputado, seja cassado, traga para resolver cá em plenário, e os deputados coloquem a sua do dedo na cassação, na aperta de procuração, uma vez que fizeram com o Daniel Silveira, mas expressar que simplesmente vai obedecer a decisão é um desrespeito, é um chuto na faceta do presidente, é um chuto na faceta dos parlamentares e é um chuto também na faceta da oposição. Nós estamos há cinco meses esperando meneio, nós estamos há cinco meses esperando alguma coisa que venha da presidência dessa Câmara para a gente expressar assim, a gente fez a decisão correta, mas até agora esse meneio não aconteceu, e não tem uma vez que, e eu confesso, muitas vezes eu vejo os líderes que estão cá presentes tentando conversar, tentando o diálogo, eu estou cá hoje, pode ter certeza, líder Sotmes, líder Altineu, líder Zucco, líder minoria, o próprio presidente Bolsonaro, alivia, calma, vamos conversar, não é para maltratar, só que nós estamos representando o povo, e o povo está cobrando o nosso posicionamento.
Logo eu estou trazendo isso cá para expressar que a responsabilidade não é sobre nenhuma liderança, é um cesso de que nós fizemos uma escolha, mas o que parece é que essa escolha não foi certa. Nós temos que dar um recado evidente ao Supremo Tribunal Federalista e aos deputados da esquerda que estão cá, eu estou vendo o deputado Lindbergh, que ele vai pedir também recta de resposta, que tudo o que acontece judicializa e joga para o STF, hoje está acontecendo com a gente, daqui a pouco vai sobrevir com vocês, vocês não conseguem entender que vão caçar um, vão caçar dois, vão prender três, vão prender quatro, vão prender cinco, e aí depois, o que é que vai restar se vocês, olhem uma vez que é que é o STF, um ministro só, tomando conta do país, porque é que os outros não vão lá concordar ele? Porque tem um cesso de corporativismo, porque tem um cesso de grupo, porque ele se defende, aliás, isso é a democracia e a independência, mas de repente a gente vê a democracia do qual juiz caça, prende, determina, a gente vai, susta uma ação, ele vai derrubar a ação, a gente passa cá um dispêndio de bilhões anual aos cofres públicos, aprovamos projeto com uma canetada derruba o projeto, nos fazendo inteiramente de palhaços, senhor presidente Hugo Mota, logo eu deixo cá o meu desabafo, eu tenho certeza que a partir de agora, eu vou ter um cândido cá na minha testa do tamanho do mundo, tudo muito, eu sou o primeiro, mas daqui a pouco vai chegar outro e vai falar a mesma coisa, daqui a pouco vai ter outro e vai falar a mesma coisa, e eu não quero que chegue no ponto do senhor não conseguir trespassar às ruas, igual outros cidadãos não conseguem trespassar às ruas, porque o povo ofídio, porque o povo intimida, porque o povo tem legitimidade para o fazer, e hoje eu estou cá uma vez que representante de deputado federalista mais votado do estado do Ceará, representando o meu Nordeste, que é terreno de cabra másculo, não é terreno de cabra frouxo, frouxo que tem pânico, principalmente pânico de juiz de Supremo Tribunal Federalista, representando o meu Nordeste e o meu Brasil, vamos expressar não à ditadura da Toga e à nossa Constituição Federalista.”
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