O deputado Angelo Bonelli, do partido ambientalista Europa Virente, cobrou nesta quarta-feira (4/6) uma resposta urgente do governo italiano sobre a situação da deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter deixado o Brasil e manifestado a intenção de viver na Itália, onde possui cidadania italiana.
Bonelli se dirigiu oficialmente ao Ministro do Interno, Matteo Piantedosi, e ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, solicitando esclarecimentos sobre uma eventual colaboração com o Brasil e com a Interpol para determinar a possibilidade de extradição da parlamentar, que é cândido de ordem de prisão preventiva expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Implementando o convénio de cooperação judiciária entre Itália e Brasil, em material de extradição: não se pode usar a cidadania italiana para evadir de uma pena. A Itália, portanto, corre o risco de se tornar um paraíso para gente condenada”, afirmou Bonelli em nota solene.
Repercussão internacional
A reação veio posteriormente a própria Zambelli, em entrevista à CNN Brasil, declarar que se considera “intocável na Itália” por conta da dupla cidadania. Segundo a deputada:
“Uma vez que tenho cidadania italiana, eu sou intocável na Itália. Não há o que ele [Alexandre de Moraes] possa fazer para me extraditar onde sou cidadã. Estou muito tranquila em relação a isso.”
Bonelli classificou a enunciação uma vez que “uma vergonha”, e afirmou que o governo italiano deve se posicionar claramente sobre a disposição de cooperar judicialmente com o Brasil, caso Zambelli venha a pedir asilo ou a fixar residência definitiva no país europeu.
Restrições e contexto
Zambelli é cândido de investigações que envolvem, entre outros pontos, a espalhamento de fake news, ataques ao sistema eleitoral, e sua pena recente no caso da invasão a sistemas do Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ). Além da prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de suas redes sociais e bens, e solicitou a inclusão do nome da deputada na lista de espalhamento vermelha da Interpol — mecanismo que visa a tomada internacional de procurados.
Apesar da decisão do Supremo, Carla Zambelli não perdeu involuntariamente seu procuração parlamentar, uma vez que a perda do missão exige processo formal na Câmara dos Deputados, com votação em plenário.
A extradição é provável?
A Itália possui convénio de extradição com o Brasil, mas o caso pode envolver complexidades jurídicas devido à dupla nacionalidade de Zambelli. A Constituição italiana prevê que cidadãos italianos não podem ser extraditados, salvo em casos específicos de tratados internacionais e crimes que também sejam reconhecidos uma vez que tais na Itália. O processo, portanto, deverá passar por estudo jurídica e diplomática detalhada.
Enquanto isso, cresce a pressão pública e política na Itália para que o país não se torne um refúgio para foragidos da Justiça brasileira.
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